Fórum Empresarial quer diálogo com João Alves sobre redução do ISS

Valter Lima, do Sergipe 247 – Ao tomar posse na tarde desta quinta-feira (21), como coordenador do Fórum Empresarial de Sergipe, o empresário Roger Dantas Barros, cobrou da administração municipal que reveja a decisão de retirar o benefício fiscal da redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas de Tecnologia da Informação instaladas em Aracaju. O secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Walker Carvalho, presente no evento, se comprometeu em abrir o diálogo entre a Prefeitura e o setor de TI.

O novo coordenador do Fórum disse ser inadmissível que, ao ser empossado, os prefeitos desfaçam ações deixadas pelos gestores anteriores. “Isto precisa mudar. O prefeito anterior concedeu o benefício que reduzia o ISS de 5% para 2%, mas o novo prefeito retirou e só manteve a redução do imposto para a empresa de call center que se instalará em Aracaju. Manteve para quem vem de fora e retirou de nós que estamos na cidade há 20 anos”, protestou.

Ele ainda criticou o fato da atual gestão insistir na crítica à administração passada. “Se existem o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça, que são órgãos fiscalizadores, não tem necessidade da crítica a quem já encerrou seu mandato, porque no final, nada ocorre”, afirmou.

Ao tomar a palavra, o secretário municipal Walker Carvalho disse que a lei só foi sancionada pelo ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) ao final do mandato, sem prever como o recurso do benefício seria reposto, além de afirmar que a renúncia fiscal representaria menos R$ 40 milhões nas contas da prefeitura, o que foi rebatido por Roger Dantas Barros.

O empresário frisou que, embora tenha sido aprovada apenas no final do mandato anterior, a solicitação do setor foi feita há quatro anos e garantiu que o montante que a prefeitura perderá com a renúncia fiscal é de R$ 1,5 milhão e já está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias, não repercutindo em prejuízo à nova administração.

“O ainda candidato João Alves Filho disse no almoço da Associação Comercial de Sergipe que não criaria e nem aumentaria nenhum novo imposto, mas descumpriu, além disso, nós procuramos o secretário Nilson Lima, antes mesmo do benefício ser retirado, mas ele não nos recebeu”, afirmou Roger Barros.

Os empresários de TI estão conversando com as prefeituras de municípios vizinhos, para viabilizar a migração dos empreendimentos deles para outra cidade, onde exista o benefício fiscal. Diante da explanação feita por ele, Walker Carvalho se comprometeu em abrir o diálogo com a prefeitura e informar ao prefeito João Alves Filho sobre a demanda do setor.

Além da discussão em torno da redução do ISS, Roger Barros falou, em seu discurso de posse, sobre a necessidade urgente do país passa pelas reformas tributária, política e trabalhista. “Ninguém suporta 40% de impostos para as empresas. É urgente que se acabe a guerra fiscal existente entre Estados e municípios”, disse o novo coordenador do Fórum Empresarial. Ele também criticou a realização de eleições a cada dois anos no País.

Foto: Portal Infonet