FPM de fevereiro será 22% superior ao de janeiro

Raphael Coutinho _PE247 – As prefeituras de todo o país terão em suas contas depositados, nesta quarta-feira (29), recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao terceiro decêndio de fevereiro. De acordo com a União Brasileira de Municípios (UBAM), esse último repasse registrará um aumento de 22% em relação à estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgada no início deste mês. No último depósito, já descontada a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante chegou a quase R$ 1,2 bilhões.

Em uma comparação com o mesmo período de 2011, o aumento dos repasses do FPM ficou em 40%, mesmo sem se levar em conta os índices inflacionários. Ainda de acordo com a UBAM, o montante de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, repassado em todo o mês de fevereiro, chega a R$ 6,8 bilhões, sendo 22% maior que o repasse de janeiro deste ano. Já no comparativo com o mês de fevereiro de 2011, o crescimento chega a 11,7% em termos nominais.

A UBAM atribui essa recuperação do FPM ao aumento da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de janeiro, que foi 3,7% em relação a janeiro do ano passado. Outro detalhe revelado pela entidade foi sobre a continuidade na luta em torno da equiparação de repasses entre Estados e Municípios. Caso essa medida seja adotada, poderá garantir um aumento de 43% nos recursos oriundos das transferências constitucionais.