Frente em Defesa da Soberania Nacional é lançada em Minas

Minas 247 - Foi lançada nesta segunda-feira (29), em Minas Gerais, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. Entidade civil e suprapartidária, a frente foi lançada em Brasília, em junho deste ano, e atualmente inclui 201 deputados federais e 18 senadores. Entre os objetivos da frente estão a defesa do trabalhador, dos empresários brasileiros e do desenvolvimento do País, contrapondo-se a medidas como o desmonte da Petrobras e a venda do pré-sal; a privatização do setor elétrico; a alienação de terras para estrangeiros; e as reformas trabalhista e previdenciária.

O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, o senador Roberto Requião (PMDB-PR), criticou a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em julho deste ano. O parlamentar propôs um manifesto nacionalista em que políticos e cidadãos assumam a responsabilidade de lutar por um referendo revogatório das mudanças formuladas pelo atual governo federal, tais como a reforma trabalhista.

“O dinheiro não pode controlar o mundo e a acumulação desesperada não pode se sobrepor às necessidades dos cidadãos”, afirmou Requião. O senador disse que o País está fazendo exatamente o oposto que fizeram os Estados Unidos e a Alemanha para sair da crise. “O povo brasileiro não vai aceitar essa semi-escravização dos trabalhadores”, destacou.

Na análise do senador, o movimento de reformas neoliberais que ocorre hoje no País não está dissociado do que ocorre em nível mundial, com a tentativa do capital financeiro de liquidar o estado de bem estar social. Segundo Requião, esse movimento se apoia em três pilares. Um deles é a precarização do estado, com poderes transferidos para os bancos centrais, os quais passariam a ser controlados pelo capital financeiro.

Outro ponto de apoio desse processo é a precarização do Poder Legislativo com o financiamento privado de campanha, o que tornaria os parlamentares meros "paus-mandados" dos financiadores das eleições, ignorando os interesses legítimos dos eleitores.

E, por fim, na avaliação do senador, tem-se a precarização do trabalho, consubstanciado na legislação que faz prevalecer o negociado sobre o legislado e no fim das previdências públicas. Esse mesmo projeto, segundo Requião, teria sido o responsável pelas crises enfrentadas por Portugal, Espanha, Itália e Grécia.

Legado - Secretário-geral da frente parlamentar, o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) afirmou que o objetivo desse movimento é se espalhar pelo interior do Brasil, mobilizando a juventude, igrejas, câmaras municipais, universidades e sindicatos. "Precisamos discutir qual Brasil queremos legar às gerações futuras. Estamos assistindo a uma operação de desmonte de direitos e conquistas sociais", afirmou o deputado, citando como exemplos os programas Bolsa Família, Luz para Todos e Minha Casa Minha Vida.

O congressista criticou a proposta do governo federal de leiloar as usinas hidrelétricas hoje controladas pela Cemig e de privatizar a Eletrobras, argumentando que a energia elétrica tem uma importância que vai muito além do lucro. "Não somos contra a livre iniciativa e a economia de mercado, desde estejam adequadas ao projeto nacional e à justiça social. Mas é importante que o Estado possa garantir bens e serviços que não passam pelo lucro", afirmou.

O vice-presidente da frente, deputado federal Celso Pansera (PMDB-RJ), declarou que o grupo é um polo de aglutinação das forças que acreditam no Brasil. Ele criticou possíveis privatizações e questionou como os brasileiros poderiam viver sem os investimentos públicos em empresas como Embrapa, Petrobras e Casa da Moeda.

Mobilização - Antes da solenidade, representantes de sindicatos de trabalhadores e de movimentos sociais anunciaram, em entrevista coletiva na Sala de Imprensa da ALMG, o início de uma mobilização contra as privatizações anunciadas pelo governo federal e a favor do serviço público e dos servidores. Serão realizados quatro atos públicos ao longo do mês de setembro.

A cerimônia reuniu o presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB); o filho do ex-vice-presidente da República José Alencar, Josué Gomes da Silva; o secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz, que representou o governador Fernando Pimentel; parlamentares estaduais e federais; secretários de Estado; prefeitos; e presidentes de câmaras municipais, entre outras autoridades.

*Com assessoria da AL-MG