Frente Sergipana alcança 20 mil assinaturas para vetar aumento da passagem

Taís Olívia, para o Sergipe 247 - A Frente Sergipana Brasil Popular informa que já conseguiu recolher mais de 20 mil assinaturas necessárias para propor à Câmara de Vereadores de Aracaju o veto popular contra o aumento da tarifa do transporte público – que subiu, no final do ano passado, de R$ 2,70 para R$ 3,10. A organização do movimento diz que está realizando o processo de validação das assinaturas recebidas, enquanto continua com o recolhimento de novas assinaturas. A expectativa é de que no fim de março, o documento seja entregue ao parlamento.

Segundo Herick Argolo, representante da campanha, 30% das assinaturas já foram validadas. “Conseguimos recolher as 20 mil assinaturas necessárias para que seja aprovado o veto, o que ocorre é que a lei faz uma série de exigências. Todas as assinaturas têm que ser de eleitores de Aracaju e têm que estar constando de forma correta o número do título de eleitor, nome do pai e mãe, a zona e a sessão na qual a pessoa vota. Estamos realizando uma conferência de todas as assinaturas, para garantir a lisura do processo”, explica

Ele pondera que o movimento continua recolhendo assinaturas, pois o propósito é conseguir o máximo possível de engajamento da sociedade “para demonstrar que a insatisfação com relação ao aumento é muito grande”. “Queremos que o número de assinaturas colhidas seja proporcional à insatisfação do aumento da tarifa de ônibus”, ressaltou.

Para Argolo, a campanha pelo veto popular tem obtido várias conquistas. “A população de fato abraçou o veto. O movimento não foi uma proposta de uma pessoa só ou de um grupo. As pessoas trazem formulários assinados pelos moradores das suas comunidades e locais de trabalho. Percebemos que a campanha proporcionou um debate mais amplo do que é a democracia, já que a constituição define que a democracia é exercida de forma representativa e de forma participativa. As pessoas puderam participar na prática, exercendo a sua capacidade. Estamos tendo um debate sobre o transporte público e sobre a democracia participativa. No primeiro momento, já houve uma vitória e a expectativa é de que os vereadores respeitem a vontade popular e revoguem o aumento da tarifa”, avaliou.

O Veto Popular está previsto na Lei Orgânica do Município de Aracaju, aprovada em 2002, e para ser válido é necessário que seja subscrito por 5% do eleitorado da capital sergipana, o que na realidade atual corresponde a 20 mil eleitores. Após a coleta de assinaturas, o veto deverá ser apresentado à Câmara, que deverá votá-lo na sessão seguinte e só poderá ser rejeitado por maioria absoluta.

Caso seja aprovado, o valor da passagem voltará automaticamente para R$ 2,70, e a lei que aprovou o reajuste perderá eficácia. A campanha conta com a participação de centrais sindicais, Defensoria Pública, sindicatos, movimentos sociais e Igreja Católica. Os formulários estão disponíveis nas sedes dos sindicatos e também podem ser consultados no endereço eletrônico www.facebook.com/vetopopular.