Funasa vê irregularidades em Caruaru

Em um convnio firmado em 2001, os documentos solicitados pela Fundao no foram encontrados na sede da prefeitura e isso poder ocasionar na incluso do municpio na lista de inadimplentes do Governo Federal

Funasa vê irregularidades em Caruaru
Funasa vê irregularidades em Caruaru (Foto: Ministério da Saúde/Divulgação)
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Raphael Coutinho_PE247 – A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) identificou 15 possíveis irregularidades em convênios firmados com a Prefeitura de Caruaru e solicitou ao órgão documentos referentes a este fato. Em um deles, de 2001, papeis pedidos pela Funasa não foram encontrados na sede da prefeitura e isso poderá ocasionar na inclusão do município na lista de inadimplentes do Governo Federal. Com isso, Caruaru poderá ficar sem receber repassar ou firmar novos convênios, além de devolver R$ 14 milhões. A notificação ocorreu em novembro do ano passado, quando a prefeitura tinha um prazo de 45 dias para entregar o material solicitado.

No ofício enviado à prefeitura pela fundação, está a solicitação de vários documentos, entre eles um resgate na conta do convênio de R$ 500 mil, além da apresentação das notas fiscais e empenhos. Caso não consiga resolver o problema, o prefeito José Queiroz (PTB) terá que devolver R$ 14 milhões ou correr risco de perder a capacidade de convênios com a União no decorrer de 2012. A Prefeitura já anunciou que 2012 será um ano que ele promete inaugurar muitas obras em parceria.

No entanto, o deputado e prefeito de Caruaru na época, Tony Gel (DEM), informou, em novembro, quando surgiu a notificação, que parte da documentação de todas as secretarias foi levada por uma enchente em 2004. “Todas as contas já haviam sido aprovadas tanto na Câmara de Vereadores, quanto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Estão querendo fazer uso político disso, todo trabalho foi bem feito e dentro da Lei”, garantiu Tony Gel, em entrevista ao Jornal do Commercio. “Na época, o Projeto Alvorada em Caruaru foi considerado o melhor de Pernambuco e elogiado pela própria Funasa. Me estranha muito que só agora ela (Funasa) venha pedir essa notificação”, acrescentou o parlamentar.

Já na Câmara de Vereadores de Caruaru foram encontrados alguns documentos, como o termo do convênio, plano de trabalho e planilha da execução financeira. Não foram encontrados outros documentos solicitados pela Funasa, entre eles o laudo técnico, despesas, extratos bancários e pareceres de cumprimento de cada etapa do projeto.

 

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