Garibalde assume presidência da Alese

247 - O deputado estadual Garibalde Mendonça (PMDB) foi empossado nesta quinta-feira (14) presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, em substituição ao também deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), que foi afastado do cargo, por decisão judicial. Bispo, por sua vez, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o ministro Henrique Neves da Silva negou o pedido de efeito suspensivo da decisão que anulou a eleição do peemedebista.

Garibalde Mendonça, após ser empossado, afirmou que assumiu o comando do parlamento “de forma constrangida”, diante da boa relação que tem com Luciano Bispo. “Tenho um carinho muito grande por Luciano Bispo, que desde que assumiu o mandato têm realizado um excelente trabalho à frente da Alese. Estamos cumprindo o que a Constituição determina”, salientou. “Me comprometo em dar continuidade aos trabalhos iniciados por Bispo, mas com meu estilo, que será pautado com o fortalecimento do Poder Legislativo”, reforçou.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Francisco Gualberto (PT), disse que o fato ocorrido é lamentável, uma vez que Luciano Bispo teve por unanimidade o apoio da Casa. “Nós temos a expectativa de que o mandato do deputado Garibalde prossiga na linha de administração de Luciano Bispo, para que possamos dar continuidade ao enfrentamento das dificuldades da Assembleia Legislativa”, ressaltou.

Segundo o vice-líder da oposição, Georgeo Passos (PTC), o cenário político atual é de cautela e prudência. De acordo com o parlamentar, a oposição sempre foi bem tratada pelo deputado Luciano Bispo. “Nunca tivemos nenhum problema com a mesa diretora. Confiamos na missão dada ao atual presidente, o deputado estadual Garibalde Mendonça. Um parlamentar que têm bastante experiência, além de ser uma pessoa de fácil trato”, disse.

Decisão

O ministro Henrique Neves da Silva negou o pedido feito pela defesa de Luciano Bispo, que pedia a suspensão da decisão que o afastou do exercício do mandato. O magistrado, no entanto, disse que a decisão da ministra Luciana Lóssio, confirmada pelo ministro Gilmar Mendes, deve ser mantida.

“Em relação aos vícios apontados nos embargos de declaração, a impossibilidade do esgotamento da matéria no exame do pedido de efeito suspensivo restou consignada na decisão agravada, em harmonia com o entendimento deste Tribunal de que o deferimento de pleito liminar não se mostra possível quando o provimento resultar em antecipação do mérito e satisfação da pretensão deduzida no recurso ordinário, sobretudo quando os temas suscitados pela parte demandam exame mais aprofundado da causa", disse o juiz.

Ele reconheceu que os embargos de declaração apresentados pela defesa de Luciano Bispo apontam “questões relevantes e bem fundamentadas - que serão oportunamente examinadas pelo plenário” do TSE, mas que não há como reconhecer, “neste instante”, a existência de erro drástico na decisão proferida pela ministra Luciana Lóssio, que, como relatora sorteada, examinou e indeferiu o pedido de tutela urgente.  

Por fim, o juiz ainda frisou que mesmo que fosse possível reverter a decisão proferida pela ministra, ainda subsistiria a decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes.

Conceição

Nesta sexta-feira (15), a primeira suplente Conceição Vieira (PT) deverá assumir o mandato de deputada estadual no lugar de Luciano Bispo. Ela afirmou ontem que “gostaria de voltar à Assembleia Legislativa em outra circunstância” e disse ter “muito respeito” por Bispo.