Gastos com TI na área de saúde chegam a R$ 4,4 bi

Paulo Emílio, Pernambuco 247 - Os gastos com saúde realizados pelo Governo de Pernambuco nos últimos anos estão sendo alvo de uma série de indagações sobre a aplicação dos recursos na área de tecnologia da informação. De acordo com um levantamento feito através dos Sistemas de Informação de Orçamento Público em Saúde (SIOPS) e do FINBRA (Finanças do Brasil), entre os anos de 2008 e 2011 o Estado de Pernambuco investiu R$ 4,4 bilhões em tecnologia da informação na rede de saúde. No mesmo período, os valores destinados a atenção básica em saúde e para a assistência hospitalar e ambulatorial foram da ordem de R$ 79,7 milhões e R$ 4,4 bilhões, respectivamente. Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde informa que um erro na classificação acabou por inserir os dados nos campos errados.

Os gastos com a rubrica de tecnologia da informação na área de saúde, porém ganharam cunho eleitoral no último debate realizado entre os candidatos ao Governo do Estado, quando Armando Monteiro Neto (PTB) questionou o adversário Paulo Câmara (PSB) sobre o assunto. Desde então, o assunto vem sendo abordado nas redes sociais pelo petebista.

Os dados em questão constam de uma pesquisa sobre orçamento público da pesquisadora da Fiocruz Paulette Cavalcanti de Albuquerque, que tem uma tese premiada pela CAPES sobre Recursos em Saúde através do SIOPS e do FINBRA.

Segundo ela, os gastos com a rubrica de tecnologia da informação por parte do Governo de Pernambuco são superiores aos realizados pelos maiores estados da Federação, como São Paulo e Minas Gerais. Os gastos feitos por estes estados durante os anos de 2008 e 2011, na mesma rubrica, foram de R$ 62.9 milhões e R$ 102,5 milhões, respectivamente.

"Minas é onde o e-Sus, que agrega o prontuário eletrônico está amis avançado. Em Pernambuco muitas unidades não tem o sistema implantado, por exemplo. É algo muito estranho um erro assim, envolvendo recursos tão elevados, permanecer por tanto tempo. Como o sistema é declaratório, o Estado não precisa obrigatoriamente declarar estes gastos. Mas eles estão lá. Se houve um erro, como o sistema é declaratório, ele poderia ter sido corrigido. Isso não ocorreu", diz Paulette.

"Também existe a possibilidade do teto referente aos procedimentos de média e alta complexidade terem estourado o teto e, com isso, lançaram estas despesas na rubrica de tecnologia da informação", completa. Segundo ela, ainda assim, a situação deve ser vista como grave.

"Todo procedimento de internação e afins são extremamente detalhados. Quando este valor é computado como subvenção, como identificamos em algumas faturas, para entidades filantrópicas não precisa deste detalhamento. É quase uma doação onde não se prestam contas do uso destes recursos", afirma a pesquisadora.

Desta forma, muitos empenhos de subvenção foram liberados por meio da rubrica de TI. Os maiores valores entre os anos de 2008 e 2011 foram destinados ao Hospital Materno Infantil Professor Fernando Figueira (IMIP), Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP) e Fundação Manoel de Almeida. Os maiores empenhos de 2008 por meio da rubrica de TI foram destinados ao IMIP e somam R$ 59 milhões. O HC recebeu R$ 10 milhões. Em 2009, os maiores empenhos também foram destinados ao IMIP e HCP, que receberam R$ 66 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente.

Em 2010, foram R$ 62 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente. No ano seguinte, os maiores empenhos sob a mesma rubrica chegaram ao patamar de R$ 76 milhões para o IMIP, R$ 10 milhões para o HCP e R$ 1 milhão para a Fundação Manoel de Almeida. O IMIP é uma Organização Social (OS) que possui diversos contratos com o Governo do Estado e que possui ligação com o ex-secretário de Saúde, Antônio Figueira.

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde informou que os valores gastos com tecnologia da informação somaram apenas R$ 23,941 milhões. "O valor de R$ 4,405 bilhões, detalhados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde na subfunção TI (cód-126) possui R$ 4,381 referentes à subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial (cód-302), que incluem gastos com a manutenção dos hospitais da rede própria, assim como, da rede complementa", diz o texto.

"A junção dos valores na mesma subfunção se deu por conta de uma alteração na classificação no orçamento referente à ação de Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, que deveria ter sido classificada na subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial, mas terminou sendo classificada na subfunção Tecnologia da Informação", completa a nota.

Ainda segundo o texto, "a situação foi corrigida assim que as alterações foram detectadas, ainda no ano de 2011, tanto que, os relatórios de 2012 e 2013 já não contam com esses valores. É importante ressaltar que a situação foi explicada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no mesmo ano e que as contas da Saúde, no período (2008 a 2011), foram aprovadas tanto pelo TCE, quanto pelo Tribunal de Contas da União (TCU)".

A Secretaria de Saúde reforça, ainda, que "por sete anos consecutivos, Pernambuco figura entre os estados que mais aplicam receitas próprias no setor, sempre superando o investimento regulamentado pela Emenda Constitucional 29, que exige investimentos mínimos de 12% da arrecadação do Estado para a Saúde".

Confira abaixo a íntegra da nota da Secretaria de Saúde sobre o assunto:

"A Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece que os investimentos em Tecnologia da Informação, no período 2008 a 2011, somaram R$ 23,941 milhões. O valor de R$ 4,405 bilhões, detalhados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde na subfunção TI (cód-126) possui R$ 4,381 referentes à subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial (cód-302), que incluem gastos com a manutenção dos hospitais da rede própria, assim como, da rede complementar.

A junção dos valores na mesma subfunção se deu por conta de uma alteração na classificação no orçamento referente à ação de Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, que deveria ter sido classificada na subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial, mas terminou sendo classificada na subfunção Tecnologia da Informação.

A SES informa, no entanto, que a situação foi corrigida assim que as alterações foram detectadas, ainda no ano de 2011, tanto que, os relatórios de 2012 e 2013 já não contam com esses valores. É importante ressaltar que a situação foi explicada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no mesmo ano e que as contas da Saúde, no período (2008 a 2011), foram aprovadas tanto pelo TCE, quanto pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A SES reforça que as despesas ocorreram de acordo com necessidade da população e a alteração da classificação contábil não trouxe nenhum tipo de prejuízo aos investimentos da pasta, que segue batendo recorde na aplicação de recursos em saúde pública. Por sete anos consecutivos, Pernambuco figura entre os estados que mais aplicam receitas próprias no setor, sempre superando o investimento regulamentado pela Emenda Constitucional 29, que exige investimentos mínimos de 12% da arrecadação do Estado para a Saúde.

O volume total do orçamento da Saúde, incluindo convênios e recursos do SUS, vem tendo crescimento exponencial a cada ano, fechando 2013 em R$ 4,2 bilhões. Comparando com o ano de 2008, o orçamento atual para 2014, de R$ 4,34 bilhões, quase triplicou. Esse é o resultado de uma combinação de aumento no investimento de receitas próprias e a formalização de convênios, por meio de captação de recursos do SUS e de outras organizações de saúde pela equipe técnica e gestora da Secretaria Estadual de Saúde.

Com esses investimentos, o Governo do Estado qualificou as unidades de saúde já existentes e ampliou a rede de urgência e emergência, com a construção de 15 Unidades de Pronto-Atendimento e quatro novos hospitais. Também está descentralizando os serviços de saúde, com a criação das Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada, que oferece exames de última geração e consultas com médicos especialistas"