Geraldo anuncia redução de nove secretarias

Pernambuco 247 - O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei que reduz o número de secretarias. “Ocorre que para a preservação do equilíbrio fiscal e da capacidade de investimentos na cidade, são necessários novos ajustes. Assim, impõe-­se a necessidade de adoção de medidas voltadas para a contenção de despesas e a otimização da gestão municipal”, justifica o chefe do executivo municipal no projeto. O governo espera uma economia de R$ 81 milhões por ano.

Ao invés de 24 a prefeitura passará a contar com 15 pasta secretarias. Finanças; Planejamento e Gestão de Pessoas; Governo e Participação Social; Educação; Saúde; Segurança Urbana; Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos; Mulher; Cultura; Planejamento Urbano; Turismo, Esportes e Lazer; Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente; Mobilidade e Controle Urbano; Infraestrutura e Habitação; e Saneamento.

A secretaria de Enfrentamento ao Crack passa a integrar a pasta de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos. A de Governo transformou­-se em secretaria de Governo e Participação Social. A de Esportes foi extinta e a área passa ser abriga pela secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, seguindo a mesma lógica do governo estadual. A secretaria de Habitação transformou-­se em secretaria de Infraestrutura e Habitação. 

A secretaria de Imprensa deixa de existir e passa a ser um “órgão de assessoramento imediato” intitulado Gabinete de Imprensa. A pasta de Assuntos Jurídicos se incorpora à Procuradoria­Geral do Município, “órgão de assessoramento imediato”. Também estão na categoria de “assessoramento imediato” a Controladoria Geral do Município, o Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice­prefeito, Gabinete de Projetos Especiais, Assessoria Especial e a representação da prefeitura em Brasília e as Relações Institucionais.

Além de redução de pastas, o projeto prevê a transformação de empresas públicas e sociedades de economia mista em autarquias, bem como a extinção de determinadas entidades da administração indireta, cujas atividades possam ser supridas pelas respectivas secretarias, conforme detalhado a seguir.

Serão estruturadas as Secretarias de Planejamento e Gestão de Pessoas; Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos; Infraestrutura e Habitação; Turismo, Esportes e Lazer e Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente