Gerida pelo PT, Bahia está com nome sujo na União
A posição do governador Jaques Wagner no PT e sua amizade com a presidente Dilma Rousseff tornam embaraçosa a situação financeira da sua gestão; o governo da Bahia está no Cadastro Único de Convenientes, o Cauc, que também é conhecido como SPC da União. Resumindo, o Estado da Bahia está com o 'nome sujo' e não pode receber dinheiro do governo federal
Bahia 247 - A posição do governador Jaques Wagner no PT e sua amizade com a presidente Dilma Rousseff tornam embaraçosa a situação financeira da sua gestão. O governo da Bahia está no Cadastro Único de Convenientes, o Cauc, que também é conhecido como SPC da União. Resumindo, o Estado da Bahia está com o 'nome sujo' e não pode receber dinheiro do governo federal.
Documentos divulgados pelo site Bahia Notícias revelam que o governo do estado tem pendências no Tesouro Nacional em relação a contribuições previdenciárias. No registro, consta informação de que é necessário comprovar regularidade quanto a contribuições previdenciárias. O mesmo acontece no Registro de Prestação de Contas de Recursos Federais.
No site do Tesouro Nacional consta explicação sobre a Regularidade Quanto a Contribuições Previdenciárias.
"Conforme dados da Certidão Negativa de Débito, relativa às contribuições previdenciárias e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, incluindo as inscrições em dívidas ativas do INSS", explica o portal federal.
Na consulta aparece o nome da Bahia com os dizeres: "Pedido com restrição". Sendo assim, fica permitido apenas que o Executivo baiano receba recursos do governo federal por meio do PAC ou do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). No entanto, o mais utilizado é o convênio.
O Estado já começou a sofrer com os problemas de ter o cadastro sujo, como acontece com consumidores inscritos no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) ou Serasa. Por causa do nome no Cauc, o governo foi impedido de receber um empréstimo de R$ 80 milhões do Banco Mundial, através do Prodetur.