Goiás na mira: ministério quer banir amianto

Audiência no STF debate uso do mineral que é considerado cancerígeno pela OMS; única mina de amianto na América Latina é localizada no município goiano de Minaçu; setores do governo federal divergem em debate

Goiás na mira: ministério quer banir amianto
Goiás na mira: ministério quer banir amianto (Foto: Divulgação)

Goiás 247_ O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta sexta-feira audiência pública para debater o uso do amianto na indústria brasileira. O representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que participou do encontro foi enfático: "Banir o amianto é saudável e desejável", disse Eduardo Azeredo Costa, presidente da Fundacentro. O Estado de Goiás está no centro da discussão, pois a única mina de amianto no Brasil e na América Latina está localizada no município de Minaçu.

O amianto hoje é proibido em cinco estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Pernambuco – e em mais de duas dezenas de municípios. O mineral é classificado como cancerígeno pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Na Europa, todos os tipos de amianto estão banidos desde 2005, inclusive a variedade crisotila, explorada em Minaçu.

De acordo com o presidente da Fundacentro, o trabalho de fiscalização dos auditores do MTE revelou que, nos últimos 30 meses, as 51 empresas cadastradas apresentaram algumas ocorrências frequentes, que envolvem a inobservância da NR 15 – norma que regulamenta limites de tolerância para poeiras minerais. “São 95 observações que precisavam ser corrigidas”.

“Banir o amianto é saudável e desejável, é factível tecnológico, financeira e operacionalmente, e responde ao compromisso com os trabalhadores e a sociedade brasileira como um todo. É um passo importante na inserção do Brasil no processo civilizatório mundial”, afirmou o expositor.

Conflito no governo federal

O debate sobre a exploração do amianto coloca em conflito setores do governo federal que apresentaram posições diferentes na debate do STF. Primeiro a falar na audiência, o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, apresentou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) que apontaram que um terço dos casos de câncer no mundo são causados pela inalação de fibras de amianto. Segundo ele, o amianto causa 100 mil mortes por ano.

"O Ministério da Saúde recomenda a eliminação de qualquer forma de uso do amianto crisotila em todo o território nacional", afirmou Franco Netto. Segundo ele, as fibras penetram no sistema respiratório e os efeitos podem aparecer até 40 anos depois da inalação.

Contragolpe

A outra versão veio de Antônio José Juliani, analista de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ele informou que a proibição trará prejuízos à economia brasileira, como o corte de cerca de 70% da oferta de telhas no país.

"Além de termos problemas com a balança comercial brasileira, que já não anda bem das pernas", completou Juliani, afirmando que, em 2011, o Brasil exportou 135 mil toneladas de amianto. O subprocurador da República Mario Gisi indagou se não seria possível migrar trabalhadores para outras áreas e destacou que os dados seriam "falaciosos". Segundo Juliani, o ministério desconhece possibilidade de migração da força de trabalho e rebateu as críticas.

"Os dados não são falaciosos, são dados que o ministério levantou." Para o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, é "importante o uso seguro" do material.

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