Governadores do NE comemoram "recriação" da Sudene

Pedro Ivo Bernardes_247 - A Sudene e a Sudam, ao que tudo indica, serão recriadas, de fato, em 2012, cinco anos após terem sido recriadas no papel pelo ex-presidente Lula. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, apresentou nesta quinta-feira (10) a proposta de transformação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) em fundo financeiro, deixando de funcionar como um fundo contábil ou orçamentário. O mesmo será anunciado para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), na próxima semana, em Belém (PA).

Na prática, a proposta significa maior disponibilidade de recursos para investimentos, uma vez que o dinheiro direcionado para o fundo deixaria de correr riscos de contingenciamento e de depender de margem fiscal. “Com a mudança, em dez anos, o FDNE disponibilizará R$ 35 bilhões para investimentos na região”, destacou Bezerra Coelho.

O projeto foi apresentado pelo ministro nesta quinta-feira (10), durante reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada no Recife, e teve a aprovação dos governadores, vices e representantes de governos presentes. Participaram do encontro os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos; Bahia, Jaques Wagner; Piauí, Wilson Martins; Paraíba, Ricardo Coutinho, e do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarline. Também estiveram presentes os vice-governadores Washington Luiz, do Maranhão; Tomaz Nono, de Alagoas; o superintendente da Sudene, Paulo Fontana, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Coube a Barbosa a tarefa de explicar as vantagens da mudança. “Com o fundo contábil, os recursos são aprovados todo ano e o que não for usado, volta para o tesouro. Com o fundo financeiro, os recursos não utilizados voltam para o fundo, para serem usados no ano seguinte.” Outra mudança prevista no projeto diz respeito ao risco, que antes era divido entre o Tesouro Nacional (90%) e o Banco do Nordeste (10%), gestor dos recursos. Agora, todo o risco passará a ser do banco.

“Essa é de fato a recriação da Sudene. E vamos trabalhar para que esse fundo seja operado por todos bancos oficiais (Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco do Nordeste), destacou Eduardo. O vice-governador de Alagoas, José Tomaz Nono, foi outro a comemorar a mudança no FDNE e  a “recriação” da Sudene. “Me desculpem, mas fundo contábil é eufemismo para fundo inexistente”, criticou.

Segundo o ministro Fernando Bezerra Coelho, a presidente Dilma Rousseff deve se procunicar sobre a mudança até o fim deste mês.