Governadores do NE pressionam por leilão de eólicas e solares

Luciano Costa, Reuters - Governadores de Estados do Nordeste têm pressionado o governo federal para que sejam agendados para este ano novos leilões para a contratação de usinas eólicas e solares, após um certame marcado para dezembro passado ter sido cancelado em cima da hora devido a um cenário de sobra estrutural de energia no país decorrente da crise econômica.

O Brasil viu um crescimento exponencial das eólicas na última década. A Associação Brasileira de Energia Eólica estima que os investimentos no setor superam 60 bilhões de reais desde 1998, dos quais a maior parte foi para o Nordeste, onde estão cinco dos seis Estados com maior presença dessas usinas.

Já a energia solar começou a ser alvo de licitações em 2014, com uma promessa do governo Dilma Rousseff à época de que seriam feitas contratações anuais de usinas fotovoltaicas para impulsionar o setor.

Além de investimentos bilionários para implementar as usinas, as licitações eólicas e solares atraíram fábricas de equipamentos e outros fornecedores para o Nordeste, além de terem gerado empregos em regiões muitas vezes carentes e movimentado a economia local com o arrendamento de terras para os projetos.

"O setor de energia renovável é uma cadeia econômica que se consolida no Nordeste... inclusive com expressivos investimentos de fabricantes de equipamentos. Além do aspecto ambiental, estamos gerando emprego e renda em regiões carentes do Brasil. O cancelamento dos leilões nos causou preocupação quanto ao futuro", disse em nota o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Ele esteve na terça-feira em Brasília para reunião com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que é deputado federal eleito por Pernambuco. Participaram também governadores do Ceará e do Piauí.

De acordo com relato do governo de Pernambuco, o ministro não teria descartado a realização de um leilão neste ano, mesmo que menor, mas teria condicionado a possibilidade a um estudo sobre a necessidade de novas usinas que está em andamento na pasta e deve ser concluído até março.

Após questionamento da Reuters, o ministério confirmou que um "comitê de gestão de informações energéticas" fará essa análise, que contará com apoio de instituições setoriais, como a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre outras.

"Com base nas análises feitas por esse grupo, será possível avaliar, entre outros pontos, a necessidade de contratação de energia e as possíveis estratégias de contratação", disse a pasta em nota, sem citar um prazo para a conclusão dos trabalhos.

Em entrevista à Reuters publicada nesta quinta-feira, o presidente da EPE, Luiz Barroso, disse que o governo pretende apoiar a expansão de usinas eólicas e solares, mas ressaltou que o cenário de demanda por energia a princípio dificulta a realização de leilões no curto prazo.

DESCONTRATAÇÃO

O governo estuda, em paralelo, a realização de um leilão "de descontratação", que permitiria a investidores desistir de usinas que ainda não foram implementadas, em troca do pagamento de multas que seriam utilizadas para reduzir custos dos consumidores.

A proposta foi apresentada pelo Ministério de Minas e Energia ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) em reunião na quarta-feira.

Diversas usinas eólicas e solares contratadas nos últimos anos enfrentaram dificuldades financeiras ou com fornecedores e poderiam aderir ao mecanismo, que seria válido para projetos resultantes de leilões de energia de reserva.

Para a especialista da consultoria e comercializadora Delta Energia, Débora Mota, a descontratação pode ajudar o governo na tarefa de avaliar a necessidade de novas usinas, e até mesmo abrir "espaço para novos leilões", a depender do resultado. Uma usina que seja cancelada poderia abrir caminho para um novo empreendimento, num futuro leilão.

"A proposta busca ajustar o balanço energético... Esse ajuste permite gerar uma melhor previsibilidade da necessidade de energia e expansão da oferta, beneficiando o planejamento", afirmou.