Governo amplia o Seguro Safra
Prefeituras têm até esta segunda-feira (21) para aderir ao programa Seguro Safra 2015-2016; o benefício é destinado aos produtores rurais que tiveram perdas iguais ou superiores a 50% da produção causadas por estiagem ou do excesso de chuvas; o valor total é de R$ 850, em cinco parcelas de R$ 170; o dinheiro é retirado com o Cartão Social do Cidadão depois de comprovada a perda agrícola
Minas 247 - Prefeituras têm até esta segunda-feira (21) para aderir ao programa Seguro Safra 2015-2016. O benefício é destinado aos produtores rurais que tiveram perdas iguais ou superiores a 50% da produção causadas por estiagem ou do excesso de chuvas. O valor total é de R$ 850, em cinco parcelas de R$ 170.
O dinheiro é retirado com o Cartão Social do Cidadão depois de comprovada a perda agrícola. Ajuda que vem na hora do aperto. Salvador Rodrigues Souza, da zona rural de Porteirinha, no Norte mineiro, plantou 1,5 hectares de feijão e milho na intenção de produzir 2,4 mil quilos de grãos, mas só colheu 60.
"Do milho não colhi nenhuma espiga. O feijão deu 10% do mínimo que esperei. Vou pegar esse dinheirinho para comprar caderno e calçado para meus filhos. E rezar para a chuva cair" desabafa Souza.
O Governo de Minas Gerais aumentou, neste ano, em 40% a quantidade de beneficiados, passando de 50 mil para 70 mil agricultores em 168 municípios. Só depois de firmado este acordo entre prefeitura e o Estado, o agricultor pode cadastrar-se. Por isso, os gestores municipais devem apressar-se.
A coordenadora do Garantia Safra em Minas Gerais, Eunice Ferreira Santos, reforça a importância do programa: "Ele funciona como um seguro de índice contra imprevistos naturais. Com as perdas sistemáticas das lavouras, devido às alterações climáticas, é ainda mais importante incentivar o agricultor a continuar seus investimentos, garantindo um pagamento mínimo caso haja seca ou temporais".
Depois da adesão municipal, agricultores familiares, com propriedades de até 4 módulos fiscais, renda até 1,5 salário mínimo, e área plantada entre 0,6 e 5 hectares devem procurar o sindicato rural ou Emater de sua cidade portando o CPF.
Lá, é gerada a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Caso ele já tenha o DAP, o documento é consultado no sistema. Então é gerado um boleto de pagamento para a contribuição única do trabalhador, no valor de R$ 17,00.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Glenio Martins, comenta que a ampliação do programa é reflexo da atual política de incentivo à agricultura familiar. "Minas Gerais investirá quase o dobro, R$ 7,1 milhões, para o próximo ano. Com isso, mais agricultores se sentirão mais seguros para produzir", diz.
Pagamento Safra 2014-2015
O pagamento do benefício 2014/2015 começou na quinta-feira (17).Nesta primeira fase, foi autorizada a liberação da primeira parcela a 11.960 de famílias (28,5%) em 46 dos 96 municípios (48%), totalizando cerca de R$ 2 milhões.
Espinosa e Porteirinha são, respectivamente, as cidades com o maior número de segurados beneficiados (ver tabela abaixo). Em Minas Gerais, um total de 41.900 famílias receberão esta primeira parcela até novembro e, em quatro meses subsequentes, todo o valor será quitado.