Governo buscará solução para bares da praia

ASN - Membros do Governo do Estado reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 20, com representantes dos bares localizados na Orlinha da Coroa do Meio e na Rodovia José Sarney para declarar apoio à causa dos comerciantes. Na ocasião, os secretários de Comunicação, Sales Neto, de Turismo, Adilson Júnior e o presidente da Adema, Wanderlê Correia afirmaram que buscarão uma solução negociada para a manutenção dos bares, respeitando o meio ambiente.

Esta semana, alguns proprietários foram notificados pela Justiça Federal pois o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou 12 ações civis públicas com o objetivo de regularizar a ocupação da faixa de praia em Aracaju. São réus na ação órgãos do Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura de Aracaju, além dos proprietários de 49 bares localizados na Rodovia José Sarney e 16 bares da Orlinha da Atalaia.

Segundo o secretário de Estado da Comunicação, Sales Neto, o governador Jackson Barreto determinou que os órgãos de estado se colocassem a disposição dos comerciantes para que se chegue a uma adequação que não prejudique os proprietários e nem traga danos ao meio ambiente.

“O governador Jackson Barreto sabe da importância destes bares para o turismo do estado, para nossa economia e para os trabalhadores daqueles bares e deixa claro o seu posicionamento de apoio e solidariedade aos destes estabelecimentos”, disse o secretário.

Sales Neto disse ainda que “é preciso coordenar esforços para buscar um entendimento, através do diálogo. Faremos tudo que for possível para evitar uma medida extrema, como seria a derrubada desses estabelecimentos". "Nosso governo tem um viés social muito forte, é uma marca do governador Jackson Barreto. Faremos tudo que estiver ao nosso alcance para ajudar a preservar os bares e os empregos gerados naquele local”, explicou Sales Neto.

O presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Wanderlê Correia, explicou que as adequações necessárias a serem discutidas na busca de um entendimento com MPF devem considerar as especificidades dos dois locais, orlinha da Atalaia, mais conhecida como orlinha da Coroa do Meio e a região da Sarney. Para o presidente do órgão, a caracterização dos espaços como área de preservação permanente deve ser revista.

“São duas situações específicas que estão no processo: a Sarney e a orlinha. A Sarney, por exemplo, teve sua primeira descaracterização quando se construiu a pista, que separou um lado do outro, inclusive descaracterizando a questão da restinga, que é o que caracteriza as áreas de preservação permanente quando ela é dissociada das dunas. Então, hoje, pela característica que se encontra naquela área, que foi antropizada, na nossa concepção não seria, assim, uma área de preservação permanente. O Governo vai continuar dialogando com os proprietários, porque é interesse do Governo essa relação e por reconhecermos a importância dessa atividade econômica”.

Wanderlê Correia informou ainda que desde 2009 vem sendo discutido e colocado em prática o projeto Orla Legal, coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU) com a participação de todos os órgãos ambientais, incluindo o Ibama e a Adema e também a Prefeitura, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). “Disponibilizamos dois técnicos exclusivos para atender este projeto, no sentido de fazer a regularização ali da área da Sarney. Nesse sentido, dos 51 bares, 35 já têm licença de operações nas quais foram dadas diante de algumas adequações que foram exigidas tanto pelo órgão ambiental quanto pelo órgão municipal de urbanização”.

O presidente da Associação dos Bares e restaurantes da Orlinha da Coroa do Meio, Paulo Queiroz, informou que todos foram surpreendidos com a notícia da possível demolição e elogiou o rápido apoio dado pelo Estado na busca de uma solução. “Tanto nós, da orlinha da Coroa do Meio, quanto o pessoal da Sarney estamos todos apreensivos. A participação do Governo para gente é fundamental. Os secretários se colocaram a disposição, os órgãos do Governo estão nos oferecendo apoio jurídico. Todo esse apoio, para nós, é fundamental”.

De acordo com Queiroz, só nos bares da orlinha da Coroa do Meio, são empregadas 220 pessoas com carteira assinada. “Ainda tem os empregos indiretos, vendedor de amendoim, de peixe, picolé. Posso dizer sem sombra de dúvidas que, ao todo, mais de 1.500 pessoas trabalham ali”.

O secretário de Estado do Turismo, Adilson Júnior, reforçou a preocupação do Governo com a questão, que traz apreensão para o turismo, para a economia no estado, mas que é principalmente uma questão social, com os empregos gerados naqueles locais.

“Convidamos os representantes de bares e restaurantes para esta reunião para mostrar a solidariedade do Governo do Estado e mostrarmos a preocupação com o prejuízo social, com o desemprego que uma ação dessa pode criar, com o prejuízo econômico, caso esse dinheiro pare de circular no estado, e com o prejuízo turístico, já que estes bares são referências para os turista que chegam a Sergipe e procuram nestes espaços, por exemplo, o caranguejo, que é uma tradição nossa. Então quando estes bares deixam de existir, deixa de existir esse destino para os turistas. Então a gente se solidarizou com eles, colocou a nossa assessoria jurídica a disposição e embora a Secretaria de Turismo não seja parte do processo, a gente vai tentar entrar de alguma forma na discussão pelo prejuízo que o turismo sofrerá”.