Governo de Minas implantará medida para aliviar lotação de prisões
Para aliviar a superlotação dos presídios em Minas, o governo deseja implantar um novo método de julgamento mais rápido com a figura do delegado conciliador, agilizando penas e esvaziando as penitenciárias de presos provisórios; a medida será implementada dentro de nove meses nas delegacias, diz o secretário adjunto de Defesa Social, Rodrigo Teixeira: “Essa iniciativa não depende de regulamentação, por isso podemos fazer a implantação em no máximo nove meses, instituindo a figura do delegado conciliador”
Minas 247 - O Governo de Minas estuda uma nova medida para agilizar e aliviar as prisões superlotadas, a figura do delegado conciliador, que promete agilizar o processo de cada réu e evitar prisões provisórias que lotam os pátios de presídios. Somado, há um déficit de 25 mil presos no estado e uma população carcerária de quase 65 mil detentos.
Segundo o secretário adjunto de Defesa Social, delegado federal Rodrigo Teixeira, com a medida, o delegado passa a promover a composição civil na presença de uma advogado do réu. É esperado que, com o núcleo implantado em até nove meses, se agilize o processo de presos provisórios, que passam de 30 mil no estado.
Rodrigo ainda afirmou que se reunirá com representantes do Tribunal de Justiça de Minas, Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil para viabilizar que seja implantada a figura do delegado conciliador. “Essa iniciativa não depende de regulamentação, por isso podemos fazer a implantação em no máximo nove meses, instituindo a figura do delegado conciliador”, diz Teixeira.
Fonte: Estado de Minas
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