Governo de Minas inicia a construção de oito presídios

Agência Minas - A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e o Departamento Estadual de Obras Públicas (Deop) deram início à construção de oito unidades prisionais, com um total de 3.142 vagas e um investimento de mais de R$ 44 milhões do Governo de Minas Gerais. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, fará um repasse de aproximadamente R$ 94 milhões.

As novas unidades prisionais foram projetadas nos municípios de Pirapora, Uberlândia, Pará de Minas, Iturama, Barbacena, Machado, Ubá e Lavras. O início das obras é resultado do trabalho da força-tarefa criada pelo governador Fernando Pimentel para enfrentar a superlotação do sistema prisional herdada das gestões anteriores. Além da Seds e do Deop, integram a força-tarefa as secretarias de Estado de Governo, da Casa Civil e de Relações Institucionais, do Planejamento e Gestão, da Fazenda, Gabinete Militar e Secretaria-Geral da Governadoria.

As obras dos oito presídios foram licitadas no governo anterior que, no entanto, não destinou recursos para a execução na Lei Orçamentária de 2015 enviada para a Assembleia Legislativa também no ano passado. Em apenas seis meses do atual governo, portanto, a força-tarefa conseguiu recursos orçamentários para iniciar a construção e se habilitar a receber repasses do governo federal por meio do Depen. Considerando as 148 unidades administradas à época pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Seds, existiam em 31 de dezembro de 2014 cerca de 59 mil presos em Minas Gerais e pouco mais de 34 mil vagas, configurando um déficit de quase 25 mil.

O secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana, afirmou que o início das obras é resultado do empenho de todas as secretarias participantes da força-tarefa. "Essas novas unidades são aguardadas com ansiedade pela população, pelas forças de segurança pública, pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público", destacou.