Governo deve reajustar em até 40% salário de professores

Proposta orçamentária para os docentes federais será enviada ao Congresso Nacional até final de agosto; professores e institutos federais estão em negociação desde 2011; se aprovado, aumento será concedido em março de 2013

Governo deve reajustar em até 40% salário de professores
Governo deve reajustar em até 40% salário de professores (Foto: Divulgação)

O governo federal concluiu as negociações com a representação sindical dos docentes federais com vistas ao plano de carreira previsto para ser aplicado a partir de março de 2013.

A proposta apresentada pelo governo tem como foco a titulação e a dedicação exclusiva. Prevê um reajuste mínimo de 25% e máximo de 40% nos salários, dividido em três parcelas anuais a partir de março de 2013, na proporção de 40, 30 e 30%. Um doutor recém-ingressado na carreira passará a receber um salário de R$ 8.439,77 durante o estágio probatório. E após a conclusão deste período de três anos, saltará para R$ 10.007,24. Para o topo da carreira, ou seja, para professores titulares com dedicação exclusiva, o aumento proposto é de 40%, o que permitirá salários superiores a R$ 17 mil.

O Governo Federal colocou à disposição R$ 4,2 bilhões e pretende encaminhar esses valores na proposta orçamentária que será enviada ao Congresso Nacional até o final deste mês.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem reiterado que o foco na titulação e na dedicação exclusiva tem como objetivo sinalizar um novo modelo universitário de excelência. "Temos que recuperar o tempo perdido, superior a um século, e investir objetivamente em inovação, ciência e tecnologia, no rumo de uma universidade pública de qualidade."

Mercadante ressalta que a proposta do governo foi reformulada depois que foram ouvidos sindicatos, reitores e professores dos institutos e das universidades federais. "Em um cenário de crise internacional e incerteza econômica, o governo federal reconhece o papel preponderante dos professores. De tal sorte que disponibilizou R$ 4,2 bilhões para serem aplicados em três anos. É como um seguro salarial, independente das intempéries econômicas", explica.

Apesar da extensão da proposta, a representação sindical se dividiu. O governo está convencido que a base da categoria dos docentes é favorável ao acordo. De tal sorte que em plebiscitos realizados, 75% dos professores manifestaram-se pela aceitação. Além disso, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Universidade Federal de São Carlos já se manifestaram pela volta às atividades normais.

O governo federal vai iniciar na segunda-feira, dia 6, as negociações com as representações sindicais dos servidores e técnicos administrativos das universidades e institutos federais.

Negociações – Na proposta apresentada às representações sindicais, o governo prevê ainda a criação de grupos de trabalho com o objetivo de discutir e aprofundar algumas questões relativas ao plano de carreira dos professores, respeitados os limites da autonomia pedagógica e administrativa das universidades e dos institutos federais.

As negociações com os docentes das universidades e institutos federais iniciaram-se no ano passado. Em agosto, o governo acordou que concederia em março deste ano um aumento linear de 4% nos salários e incorporaria as principais gratificações. A seguir abriria a mesa de negociações para a discussão do plano de carreira.

O aumento precisou da força de uma medida provisória. Veio em maio, mas com efeito retroativo a março. A negociação do plano de carreira foi açodada por uma greve decretada quando ainda havia prazo para a sua formulação, no início de junho.

A expectativa do MEC é que as universidades e institutos federais retomem suas atividades e reponham adequadamente as aulas suspensas por conta da paralisação.  (Assessoria de Comunicação Social)

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