CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Geral

Governo isenta ICMS da agricultura familiar

Além disso, o projeto de lei se estende, ainda, a operações com equipamentos e componentes para aproveitamento de energia solar e eólica, conforme o texto da lei; “No primeiro caso, a medida tem por objeto o abrandamento dos custos da suplementação alimentar e nutricional, a cargo dos programas sociais nos três níveis de governo. Em segundo lugar, a propositura anela a democratização do acesso ao aproveitamento das energias solar e eólica”, diz o corpo da mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa

Imagem Thumbnail
Além disso, o projeto de lei se estende, ainda, a operações com equipamentos e componentes para aproveitamento de energia solar e eólica, conforme o texto da lei; “No primeiro caso, a medida tem por objeto o abrandamento dos custos da suplementação alimentar e nutricional, a cargo dos programas sociais nos três níveis de governo. Em segundo lugar, a propositura anela a democratização do acesso ao aproveitamento das energias solar e eólica”, diz o corpo da mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa (Foto: Aquiles Lins)
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.

Tocantins 247 - Durante a solenidade de lançamento da 14ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), o governador Siqueira Campos (PSDB) anunciou o envio de Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa estendendo a isenção de ICMS (Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) para a cadeia produtiva da Agricultura Familiar.

De acordo com o Governador, o PL 08/2014, visa modificar a lei 1.303/2002, na parte que trata de estender o benefício da isenção do ICMS a saídas de produtos agropecuários, provenientes de agricultores inseridos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), adquiridos por órgãos públicos (da União, dos Estados e Municípios), destinados a programas sociais.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Além disso, o projeto de lei se estende, ainda, a operações com equipamentos e componentes para aproveitamento de energia solar e eólica, conforme o texto da lei. “No primeiro caso, a medida tem por objeto o abrandamento dos custos da suplementação alimentar e nutricional, a cargo dos programas sociais nos três níveis de governo. Em segundo lugar, a propositura anela a democratização do acesso ao aproveitamento das energias solar e eólica”, diz o corpo da mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa.

Para o secretário executivo da Agricultura e Pecuária, Ruiter Padua, a medida beneficia diretamente a uma cadeia produtiva responsável por levar os alimentos à mesa do povo tocantinense. “Sem dúvida nenhuma será benéfico. A agricultura familiar é responsável pela produção de alimentos. Com mais isenções de impostos, os produtores conseguem melhores preços, conseguindo melhores resultados e mais qualidade de vida”, frisou.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Produtora no Projeto de Assentamento Santo Onofre, no município de Ponte Alta do Tocantins, Edimar Rodrigues de Amorim, destacou que qualquer medida que beneficie este setor fortalece a agricultura familiar e beneficia quem dela vive. “A expectativa é que venha auxiliar a ter bons resultados. A agricultura familiar precisa de apoio e a gente vê que este apoio está sendo dado”, disse.

iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular

Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

Cortes 247

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO