Governo já repassou R$ 46 milhões a escolas estaduais

Tocantins 247 - Compromisso do Governo do Estado com a educação tocantinense, os repasses financeiros das parcelas referentes à gestão das escolas, alimentação e transporte escolar já ultrapassaram, em 2015, a casa dos R$ 46 milhões. Dados da Diretoria de Finanças da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) mostram ainda que do montante total das parcelas de 2015 uma parte foi destinada à contrapartida do ProJovem Urbano e para a realização da 25ª edição dos Jogos Estudantis do Tocantins (Jets).

De acordo com o secretário de Estado da Educação, Adão Francisco de Oliveira, o pagamento em dia das parcelas regulares dos repasses de Gestão, Alimentação e Transporte Escolar, além da quitação de dívidas, é a garantia de uma educação de qualidade para as crianças e adolescentes do Estado. "Dentro do nosso projeto de implantação de uma educação integral e humanizada, o compromisso financeiro com as nossas escolas é fundamental. Neste contexto, conseguimos gerir as unidade de ensino e estabelecer políticas públicas que beneficiam nossos estudantes", completou.

Para a gestão das escolas, a Seduc já repassou, neste ano, mais de R$ 17,6 milhões, também inclusas as parcelas referentes à gestão das Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), gestão de custeio das escolas da rede estadual, gestão de capital e cota extra. Com relação à alimentação escolar, a Secretaria pagou cerca de R$ 10 milhões, já inseridos os valores referentes às Escolas de Tempo Integral e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Com relação ao transporte de estudantes os repasses superam a casa dos R$ 17,9 milhões em 2015, inclusas as parcelas do pagamento da dívida de mais de R$ 12,5 milhões, herdada da gestão anterior. Nesta conta, segundo a Diretoria de Finanças da Pasta entra também o repasse para o TIC Passe, para estudantes de Araguaína. "Além dos repasses às prefeituras, nós ainda regularizamos a situação com a empresa terceirizada, o que garante o transporte dos nossos estudantes", frisou Ana Paula.

Outros repasses
Além da gestão, alimentação e do transporte escolar, outras áreas ainda foram contempladas com os repasses do Governo do Estado. Para os Jets 2015 foram repassados R$ 67 mil, e outros R$ 255 mil foram destinados a pequenas obras nas escolas. "Estes são pequenos reparos de até R$ 50 mil que nós destinamos a verba e a própria escola realiza uma pequena licitação", explicou a diretora da Seduc.

Com relação às dívidas, a Secretaria de Estado da Educação vem honrando os débitos dentro dos prazos estabelecidos. De acordo com Ana Paula Santos, na área de Gestão, dos cerca de R$ 4,1 milhões, R$ 3,5 milhões já foram pagos; na Alimentação Escolar, foram quitados em torno de R$ 500 mil em débitos, além dos R$ 12,5 milhões do Transporte Escolar que estão parcelados até dezembro deste ano. "O mais importante é salientar que todas as dívidas e parcelas estão sendo repassadas rigorosamente em dia", finalizou.