Governo lança hoje o novo Renda Cidadã
Maior programa social do Estado foi remodelado e será lançado nesta segunda-feira pelo governador Marconi Perillo; Renda Cidadã foi criado em 1999, no primeiro governo do tucano, e serviu de inspiração para implantação do Bolsa Família, no governo Lula; “A tecnologia da informação vem ao encontro dos novos critérios do Renda Cidadã, que passa, a partir de agora, a dar oportunidade para os mais vulneráveis, como os idosos, pessoas com deficiência ou com alguma doença crônica grave, por exemplo", afirma a secretária Cidadã, Lêda Borges
Goiás 247 - O Governo de Goiás, por meio da Secretaria Cidadã, lança nesta segunda-feira (23) o novo Renda Cidadã, programa de transferência de renda que beneficia a população economicamente vulnerável do estado. O programa retorna com um moderno sistema informatizado de gestão, que dará mais transparência e eficiência na execução orçamentária do programa. A solenidade será realizada no Auditório Lago Azul, do Centro de Convenções de Goiânia, às 15h30, e contará com a presença do governador Marconi Perillo e da secretária Cidadã Lêda Borges, além de prefeitos, secretários de Assistência Social e supervisores da área.
“A tecnologia da informação vem ao encontro dos novos critérios do Renda Cidadã, que passa, a partir de agora, a dar oportunidade para os mais vulneráveis, como os idosos, pessoas com deficiência ou com alguma doença crônica grave, por exemplo. O sistema é o primeiro passo para um grande projeto do governo de Goiás que é o de unificar todos os programas sociais num único banco de dados”, explica a secretária Cidadã, Lêda Borges, enfatizando as novas ferramentas do programa.
Remodelado, o programa ganha novas ferramentas de gestão e cria novos critérios de distribuição dos recursos via Tecnologia da Informação. A proposta está embasada em lei aprovada pela Assembleia Legislativa e que aguarda sanção do governador Marconi Perillo. Já garantido e previsto no orçamento de deste ano R$ 40 milhões.
Desenvolvido por técnicos da Secretaria Cidadã e da Segplan, a nova ferramenta informatizada de gestão auxiliará no controle do programa. Ela corrige falhas do antigo sistema e propicia maior eficiência, segurança e transparência à execução orçamentária do Renda Cidadã.
É o primeiro programa social do Estado a estar interligado ao CadÚnico (Cadastro Único da Assistência Social) e reunirá todas as informações cadastrais das famílias beneficiadas, evitando a duplicidade no recebimento de benefícios. O sistema também servirá de embrião para a criação em breve de um Cadastro Único Estadual de todos os beneficiários dos programas sociais do Governo de Goiás.
Dentre as novidades implementadas nos critérios de concessão do benefício, destacam-se nova base de cálculo da renda familiar per capita, que passa a ser de um terço do salário mínimo vigente e prioridade às famílias que possuírem pelo menos um membro com deficiência permanente e incapacitante total ou parcial, além das famílias que possuírem pelo menos um integrante acometido de doença crônica grave que impossibilite, comprovadamente, a realização de atividade laboral regular e aquelas que possuírem pessoa com idade igual ou superior a 65 anos. Os demais critérios adotados desde a criação do programa, em 1999, continuam valendo.
A base de dados do novo sistema de gestão do Renda Cidadã vai gerar automaticamente a situação de vulnerabilidade de cada família candidata ao benefício. Os interessados devem procurar o Centro de Referência de Atendimento Social (CRAS) ou Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) nos seus municípios para realizar o cadastramento.
Saiba Mais
O programa Renda Cidadã foi criado pelo governador Marconi Perill em 1999, quando de sua primeira gestão. Completando em 2016, 17 anos de existência, o Renda Cidadã foi o programa social que deu origem ao Bolsa Família do governo federal.
As famílias podem receber de R$ 80 a R$ 160. No novo Renda Cidadã o período de permanência familiar no programa é de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período.