Governo lança Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial

Por Nahiza Monteles

Na terça-feira (22) será dado mais um passo na institucionalização e promoção da igualdade racial no Piauí. A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc), por meio da Unidade de Direitos Humanos, realiza, às 11h, no Palácio de Karnak, o lançamento do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Planepir) e do Comitê de Articulação e Monitoramento.

O plano atuará em seis eixos: trabalho e desenvolvimento econômico; educação; saúde; direitos humanos e segurança pública; comunidades tradicionais; e diversidade cultural. Dentre os objetivos está a formação continuada de professores e profissionais para educação das relações etnorracias; estimular a geração de trabalho e renda com capacitação em gestão de subsídios específicos para comunidades negras e indígenas; promover políticas de reinserção socioeconômica de jovens negros egressos da internação em sistema socioeducativo e do prisional; e fortalecer as políticas de agricultura familiar nas comunidades quilombolas.

Para promover o plano e propor ações, metas e prioridades, foi instituído o Comitê de Articulação e Monitoramento. A entidade será composta por representantes de 15 órgãos estaduais e do Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

O Planepir foi aprovado pelo Governo do Estado, por meio do decreto nº 17.004, de 8 de fevereiro de 2017, em que também foi instituído o Comitê de Articulação e Monitoramento. A Sasc é a responsável por aprovar e publicar a programação das ações e metas do plano, bem como prover o apoio administrativo e os meios necessários à execução dos trabalhos do comitê.