Governo oferece parte de terreno da Marinha no Rio dos Macacos

Depois da ocupação da sede do (Incra) nesta quinta-feira (26), por moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, o governo federal decidiu marcar para uma reunião para a próxima quarta-feira (1º) em Brasília e garantiu que não haverá reintegração de posse, tão temida pelos quilombolas

Governo oferece parte de terreno da Marinha no Rio dos Macacos
Governo oferece parte de terreno da Marinha no Rio dos Macacos (Foto: Divulgação)

Agência Brasil

Depois da ocupação da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Salvador, nesta quinta-feira (26), por moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, o governo federal decidiu marcar para a próxima quarta-feira (1º) uma reunião em Brasília para tratar do assunto. O governo também decidiu que não haverá a reintegração de posse, temida pelos moradores da comunidade.

"Para construir esse consenso entre cada parte, a discussão foi trazida para o centro do governo. Acredito que vão se costurar os interesses dos envolvidos", afirmou o superintendente regional do Incra na Bahia, Marcos Antônio Silva Nery.

A ocupação ocorreu na hora do almoço, após uma reunião entre o Incra e os quilombolas. Os moradores só deixaram o prédio, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 21h30, após receberem do presidente nacional do Incra, Carlos Guedes de Guedes, uma garantia de que o governo não vai efetivar a reintegração de posse, que os moradores temiam que ocorresse no dia 1º de agosto. A garantia também foi dada pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. "Segundo Adams, não haverá reintegração de posse", disse Nery.

Durante a ocupação os quilombolas exigiram do Incra uma cópia do relatório técnico que certifica a área do Rio dos Macacos como remanescente de quilombo. O documento já foi concluído pelo Incra, no entanto, não chegou a ser publicado no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado, medida que daria valor legal ao estudo. Essa publicação depende do presidente nacional do Incra, que já recebeu o estudo. No entanto, de acordo com Nery, a publicação não foi feita devido ao litígio com a Marinha.

A comunidade fica no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e é objeto de uma disputa entre a Marinha do Brasil, que considera a terra de sua propriedade, e os quilombolas. O terreno é vizinho da Base Naval de Aratu, na Praia de Inema.

Desde 2010, a Marinha pretende ampliar as instalações da base, onde residem 450 famílias de militares. A Base de Aratu já foi destino de férias dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da presidente Dilma Rousseff (PT), que se hospedou no local por duas vezes.

O temor dos quilombolas é porque no dia 31 vence o prazo do acordo feito entre o governo e os moradores, com anuência do Ministério Público, sobre a posse da terra. Além da posse, os quilombolas reclamam do tratamento dado pela Marinha aos moradores e visitantes.

Segundo a própria Marinha, os moradores e visitantes "devem ser submetidos à triagem para acesso que poderá ser autorizado após a identificação da finalidade da visita e do cumprimento das medidas de segurança previstas", diz nota de esclarecimento publicada em 9 de julho.

Para a reunião na capital federal, foram chamados quatro representantes da comunidade para tratar o assunto com o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Além disso, foram chamados para o encontro representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Defesa, Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

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