Governo pede "orçamento mais enxuto" aos prefeitos

Bahia 247

O secretário de Comunicação do Estado, Robinson Almeida, é o primeiro membro do governo a admitir o mau momento pelo qual passa a gestão de Jaques Wagner (PT) no âmbito financeiro. Ele rejeita o termo 'crise', utilizado pela oposição, mas afirma que "O Estado está em dificuldades".

"O Estado não está quebrado. É um exagero dizer isso, mas está em dificuldades. O governador pediu às prefeituras para fazerem um orçamento mais enxuto e reduzir as despesas. Ainda vamos reduzir em 20% o custeio para a manutenção das secretarias e reduzir em 10% os cargos comissionados", disse Robinson em entrevista ao programa Se Liga Bocão, da Rádio Itapaon FM.

A ordem de arrecadar de um lado e economizar de outro e a publicação no Diário Oficial do Estado de um pacote de medidas para racionalizar os gastos deram munição aos oposicionistas na Assembleia Legislativa.

Acontecimentos dos últimos 15 dias na área econômica começaram a chamar atenção. O mais recente, anunciado na quarta-feira (14) pelo governador Jaques Wagner, é o decreto que prevê demissão de 10% dos cargos comissionados, mais cortes nos gastos com pessoal nas secretarias, redução de 20% no número de veículos oficiais e contenção de 50% nas viagens nacionais e internacionais.

O governador determinou também suspensão de assinatura de novos contratos com empresas de consultoria e locação de imóveis e veículos. As medidas incluem ainda "veto à reestruturação ou qualquer revisão de planos de cargos e salários das empresas públicas e sociedades de economia mista, pertencentes ao orçamento fiscal e de seguridade social, que impliquem em aumento da despesa de pessoal".

Wagner deu o primeiro sinal de que as coisas não estão bem há duas semanas, quando baixou decreto com contenção de 15% no orçamento do Estado (R$ 250 milhões) para este ano. Na terça-feira (13), já como reflexo do mau momento, o governador trocou o comando da Secretaria da Fazenda. Saiu Luís Petitinga para entrada de Manoel Vitório, que comandava a Secretaria da Administração do Estado.

Também na terça, notícia bomba para o governador. O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral e presidente do PDT estadual, Hari Alexandre Brust, afirmou que o governo não tem liberado dinheiro para a companhia em comunicado enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo ele, os trabalhos da empresa e o pagamento de fornecedores estão prejudicados devido à falta do repasse.

Com o envio do documento ao TCE, Brust pretende evitar que sua administração seja prejudicada em uma futura auditoria da Corte. "O tesouro estadual não tem liberado as cotas de empenho, nem mesmo o mínimo necessário para as atividades de prospecção e pesquisa da companhia", diz o presidente do PDT.

Em função disso, a companhia "deixaria de atingir as metas previstas na programação do orçamento, uma vez que não consegue empreender viagens de acompanhamento de sondagem e operações de pesquisa".