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Governo prepara marco regulatório da mineração

Um dos objetivos é mudar o critério de aquisição de concessões minerárias, com a criação de leilões para áreas consideradas estratégicas; cogita-se ainda a criação de uma agência reguladora para o setor, tal como no setor de petróleo.

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Por Sabrina Lorenzi

Reuters - O governo brasileiro retomou diálogo com a iniciativa privada para a finalização do novo marco da mineração, após pelo menos um ano de silêncio, afirmaram fontes que participaram de reuniões sobre o tema na Casa Civil.

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A ministra Gleisi Hoffmann recebeu representantes da indústria de mineração em reuniões individuais nas últimas semanas, e uma nova rodada de encontros com as mesmas lideranças deve ocorrer nos próximos dias, disseram duas fontes à Reuters.

"Entendemos esta reaproximação como uma retomada do diálogo que estava interrompido desde a suspensão das outorgas de mineração, há mais de um ano", afirmou uma fonte, pedindo para não ser identificada.

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O governo brasileiro congelou a emissão de outorgas de mineração em meio ao processo de elaboração do novo marco regulatório do setor, em medida que paralisava até setembro processos de 11 mil requerimentos de concessões de lavra e impedia a começo de produção de pelo menos 50 minas no país.

Um dos objetivos do governo brasileiro com a nova legislação é mudar o critério de aquisição de concessões minerárias, com a criação de leilões para áreas consideradas estratégicas. Até então, quem solicitava a outorga primeiro conseguia a licença, provocando filas nos escritórios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) espalhados pelo país.

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Outras medidas que podem constar do texto a ser enviado ao Congresso Nacional são a fixação de prazos exploratórios e a criação de uma agência reguladora para o setor, tal como no setor de petróleo.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que também participa do processo, afirmou no dia 4 de fevereiro que o governo enviará o marco ao Congresso em março.

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Segundo as fontes que participaram das reuniões na Casa Civil, a ministra solicitou dados e informações a representantes da indústria, que ficaram de retornar com as respostas.

"Parece que o governo voltou a ouvir, e isso é ótimo", disse a fonte.

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