Governo tenta solucionar conflitos agrários

Representantes de povos indígenas e quilombolas se reuniram hoje (1) com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para debater sobre as demarcações de terra; Segundo o ministro, a Constituição reconhece a legitimação das terras indígenas e da demarcação. O impasse, porém, baseia-se no que deve ser demarcado e nas áreas de conflito

Governo tenta solucionar conflitos agrários
Governo tenta solucionar conflitos agrários (Foto: Caco Argemi)
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Sul 21 - Nesta quinta-feira (1), representantes de povos indígenas e quilombolas se reuniram com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para debater o panorama atual das demarcações de terra. O encontro ocorreu na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Porto Alegre.

Na ocasião, o governador pediu 30 dias para apresentar uma proposta para solucionar a demarcação de terras indígenas e a indenização e reassentamento de agricultores familiares. Após a reunião no Incra, Tarso e o ministro Cardozo se deslocaram para a sede da CUT, na Capital, para encontro com pequenos agricultores, onde também foi discutida as demarcações.

De acordo com o governador, as decisões tomadas devem ser de consenso entre índios e agricultores familiares. "A solução da justa indenização é um processo, e para isso é preciso ter consciência de que isso não acontece em pequeno prazo", ressaltou Tarso, ao afirmar que o papel do Estado não é resolutivo. "Nós não temos poder para decidir, mas sim queremos evitar a judicialização, sendo facilitadores e encaminhadores junto a Funai e o Ministério da Justiça", disse.

Segundo o ministro, a Constituição reconhece a legitimação das terras indígenas e da demarcação. O impasse, porém, baseia-se no que deve ser demarcado e nas áreas de conflito. "São dois tipos de conflito: um gerado por grileiros; e outro com pessoas que buscam a legitimidade das terras, que é o caso dos índios e agricultores", destacou. Cardozo disse, ainda, que é preciso encontrar uma saída, e que ela seja sem conflito. "No Rio Grande do Sul temos uma situação diferenciada, porque existem colonos com documento da propriedade de terra. É preciso ter um caminho estruturado, iniciado por um processo de diálogo entre todos os órgãos", disse.

"O direito dos índios não pode ser negociado, é legítimo", diz cacique

Os representantes dos povos indígenas ressaltaram que o processo de demarcação de terras se arrasta há muito tempo, e que muitos guaranis vivem embaixo de lonas há mais de 30 anos. "O direito dos índios não pode ser negociado, é legítimo. No Rio Grande do Sul não existe confronto, e nós queremos que isso se resolva de forma pacífica. Queremos que o Governo ajude a defender a tradição sem prejudicar os agricultores, mas que o direito de todos seja garantido", afirmou o cacique Deuclides de Paula, da aldeia Candóia, do município de Faxinalzinho. O cacique informou que, dos 34 mil indígenas do Estado, 18 mil vivem em áreas regularizadas.

O presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Rui Valença, ressaltou que, assim como as comunidades indígenas reconhecem os direitos de cada um, a entidade demonstra interesse em um acordo que também beneficie de forma legítima as propriedades da agricultura familiar. "Fizemos um acordo em que teremos uma espécie de trégua nos próximos dias, com relação ao tema da demarcação de terras indígenas. Acreditamos que este é mais um passo, e que isso ainda pode demorar um tempo, mas a reunião já é um ponto positivo, um avanço, uma nova perspectiva para o fim dos conflitos", disse Rui.

A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, por sua vez, disse que o processo de diálogo deve começar a partir das propostas apresentadas pelos indígenas e quilombolas."A solução passa pelo compromisso político, mas também soluções concretas e jurídicas. A luta pela terra é para todos e a necessidade de unidade é fundamental, principalmente para aqueles que vivem da terra", disse. O coordenador regional do Litoral Sul da Funai, João Maurício, também alertou para a necessidade de acelerar o processo de demarcação. "É preciso avançar esse processo até o ano que vem para que não haja uma ampliação do conflito, o que não será bom para nenhuma das partes envolvidas", avalia.

Atualmente existem conflitos em 16 áreas, atingindo cerca de 80 mil famílias em 100 municípios do Estado. Há disputa visível em cidades como Mato Castelhano, Erechim, Getúlio Vargas e Lajeado do Bugre. Enquanto os agricultores exigem a posse da terra e a produção constante no local, os povos originários defendem o direito ancestral ao acesso dessas áreas.

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