Greve deixa 90 mil alunos sem aulas no Recife

Pernambuco 247 - Os cerca de 6 mil professores da rede municipal de ensino do Recife entraram em greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (15). A categoria pleiteia a manutenção do Plano de Cargos e Carreiras que tinha sido elaborado de forma conjunta com a Prefeitura e o seu consequente envio para a Câmara de Vereadores, a implantação de 1/3 da carga horária estar ligada a aula-atividade, aumento salarial de 10% e melhores condições de trabalho. A paralisação deve afetar cerca de 90 mil alunos de 323 unidades escolares do ensino infantil e fundamental.

Através de nota, a Secretaria de Educação da Prefeitura da Cidade do Recife diz "não entender a deflagração da greve, já que todos os acordos firmados foram cumpridos". O órgão também ressalta que" sempre esteve aberto ao diálogo com o Simpere (Sindicato dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife) e continua à disposição.

Segundo a prefeitura, a aula-atividade já "foi implementada em junho de 2014, quando todos os professores da rede Pública de Ensino do Recife tiveram 1/3 da carga horária mensal reservada a atividades fora da sala de aula, como planejamento e formação continuada, conforme determina a lei 11.738 (Lei do Piso)".

"Já os professores de educação infantil e do 1º ao 5º ano (professores I) receberam o abono provisório de janeiro a maio deste ano, enquanto a aula-atividade ainda não tinha sido completamente implementada", diz a nota.
Ainda segundo a nota, vários docentes teriam procurado a Secretaria de educação solicitando a manutenção do abono. Esta situação teria levado a Secretaria a conceder aos professores o direito de optar pela manutenção do abono ou reduzir a carga horária em 1/3.

"É importante frisar que dessa forma a Prefeitura do Recife não está descumprindo o acordado com a categoria e nem tampouco a lei, visto que o parecer n° 18/2012 do Ministério da Educação, através do Conselho Nacional de Educação, diz que a aula atividade pode ser implementada paulatinamente. Portanto, o abono especial não é uma imposição, mas sim uma opção de escolha dada aos docentes", ressalta o texto.

Sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), a prefeitura teria proposta ao Simpere, no início de junho, a criação de uma comissão para debater o assunto. A nota da Secretaria de Educação não traz nenhum posicionamento sobre a reivindicação salarial da categoria, mas fontes ouvidas pelo Pernambuco 247 observam que a Prefeitura do Recife reajustou, no início deste ano, o piso salarial do magistério em 8,32%, conforme determinação do Ministério da Educação (MEC).

 Uma nova assembleia da categoria para definir os rumos do movimento está prevista para a próxima terça-feira (22).