Humberto quer prioridade para áreas carentes

PE247 – O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a distribuição dos recursos da saúde deve levar em consideração o desenvolvimento regional das localidades. De acordo com o parlamentar, que entregará o relatório sobre o assunto na primeira quinzena de agosto, o governo deve priorizar as áreas mais carentes.

Com objetivo de assegurar na legislação mais recursos para a saúde, um das propostas que está sendo discutida no Congresso Nacional é o investimento da parcela mínima da receita corrente líquida da União, que calcula tudo o que o governo arrecada, exceto o que é repassado através de contribuições à seguridade e aos fundos constitucionais.

Segundo o congressista, a proposta é semelhante a do Movimento Saúde Mais 10, que pede a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) da União para a saúde. O movimento precisa de mais dois milhões de assinaturas para entregar um projeto que a Câmara que atenda à reivindicação da classe médica.

"O que nós vamos ver é o que corresponde aos mesmos 10% da receita corrente bruta, em termos de receita corrente líquida. Na verdade, a grande discussão vai ser definir critérios para o gasto, tentar melhorar a gestão, tentar melhorar os controles; segundo se isso vai ser de uma vez ou se vai ser objeto de uma transição", disse.

Para Humberto Costa, não basta aumentar os recursos, mas também assegurar a qualidade da prestação de serviço na saúde. "Essa é uma parte importante do relatório. Temos que encontrar uma solução que seja de entendimento sobre de onde sairão os recursos e também assegurar que eles serão usados corretamente", afirmou.