IFGF: Colinas tem a melhor gestão fiscal no Tocantins

Tocantins 247 - O Índice Firjan de Gestão Fiscal Brasil (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e divulgado nesta semana, apontou o município de Colinas do Tocantins como o que obteve a melhor gestão fiscal no ano base de 2013. 

Segundo a Firjan, a cidade região norte do estado obteve o conceito B, classificado como boa gestão, e com a nota 0,7368 numa escala de 0 a 1. No ranking nacional, Colinas tem a 92ª melhor gestão fiscal, entre os 5.243 municípios analisados.

O IFGF é formulado pela Firjan a partir de cinco indicadores: receita própria, que mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União; gastos com pessoal, que mostra quanto os municípios gastam com pagamento do funcionalismo, em relação ao total da receita corrente líquida; investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita corrente líquida; liquidez, que verifica se as prefeituras estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo; e o custo da dívida, correspondente às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais.

Em nível estadual, de 127 municípios tocantinenses analisados, 88 deles obtiveram nota entre 0,4 e 0,6, ou o conceito C, que identifica gestão em dificuldade. 29 municípios estão com nota inferior a 0,4, ou conceito D, que mostra gestão crítica. Apenas dez municípios obtiveram nota entre 0,6 e 0,8 ponto, ou conceito B, que identifica boa gestão fiscal. Além de Colinas, aparecem na seguinte ordem de gestão fiscal, segundo o IFGF: Tupiratins, Sítio Novo, Dois Irmãos do Tocantins, Pium, Wanderlância, Palmas, Araguaína, Abreulândia e Luzinópolis.

Ao Tocantins 247, o prefeito de Colinas, José Santana (PT), afirmou que a boa colocação no indicador da Firjan é resultado da exigência da gestão sobre os registros fiscais e contábeis do aumento da arrecadação e do equilíbrio das contas. "Além disso, buscamos a profissionalização da gestão, o que vem oferecendo a redução de apontamentos do TCE e mais segurança política e institucional ao Município", afirmou. "Também investimos na carreira de servidores efetivos, sendo diversos deles secretários municipais ou técnicos comissionados de segundo escalão", acrescentou. 

Brasil

O IFGF avaliou a situação fiscal de 5.243 municípios, que respondem por 96,5% da população brasileira, e apurou que 4.417 prefeituras apresentam situação fiscal difícil ou crítica, 808 têm boa gestão e 18 têm gestão de excelência. A média nacional dos municípios ficou em 0,4545 ponto em 2013. É a maior queda desde 2009, quando ocorreu a crise mundial, identificando uma situação fiscal difícil para a maioria dos municípios brasileiros.

O indicador caiu mais de 30%. Com isso, cerca de 3.600 prefeituras no Brasil reduziram seus investimentos entre 2012 e 2013 e mais de 3 mil aumentaram os gastos com pessoal frente ao orçamento.

De acordo com o IfGF Brasil, 796 prefeituras registraram, em 2013, gastos com pessoal acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com funcionalismo público: 60% da receita. 

A pior situação foi observada no Nordeste, com 563 municípios estão nessa situação, o que equivale a 33,7% das prefeituras da região. “O Nordeste domina as piores posições, com quase 80% dos 500 piores municípios do Brasil no que diz respeito à gestão fiscal”, disse Guilherme Mercês. Os estados nordestinos com maior proporção de prefeituras com má gestão fiscal são Alagoas (66%) e Sergipe (62,7%), seguidos da Paraíba (56,2%) e de Pernambuco (41,3%).

O Sul permanece como a melhor região no que se refere à gestão fiscal, com apenas 4% (47 municípios) acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, embora o Centro-Oeste comece também a melhorar as condições fiscais dos seus municípios, com apenas 31 cidades (7,2%) deixarando de cumprir a lei.

Entre os estados, os mais bem posicionados são Santa Catarina (2% com gastos acima do teto da LRF), Paraná (2,4%) e Rio de Janeiro (2,4%). Entre as capitais, a primeira em termos de excelência da gestão fiscal é o Rio de Janeiro, única que obteve conceito A no IFGF.

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