Impasse toma conta na demarcação de terras

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, relatou as dificuldades enfrentadas para mediar os conflitos envolvendo indígenas e agricultores no Rio Grande do Sul; segundo ele, o governo não está sendo negligente e os laudos que embasaram as demarcações de terras indígenas não são fraudulentos; "Eu me envolvi diretamente com as mediações no Rio Grande do Sul. Mas há pessoas não dispostas a negociar dos dois lados", disse 

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi convidado pelas comissões de Segurança e Fiscalização e Controle para falar sobre as operações Porto Seguro e Durkheim, da Polícia Federal. Na audiência pública o ministro deve falar sobre os procedimentos
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi convidado pelas comissões de Segurança e Fiscalização e Controle para falar sobre as operações Porto Seguro e Durkheim, da Polícia Federal. Na audiência pública o ministro deve falar sobre os procedimentos (Foto: Leonardo Lucena)

Agência Câmara - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, relatou há pouco as dificuldades enfrentadas para mediar os conflitos envolvendo indígenas e agricultores no Rio Grande do Sul. Segundo ele, o governo não está sendo negligente e os laudos que embasaram as demarcações de terras indígenas não são fraudulentos. "Eu me envolvi diretamente com as mediações no Rio Grande do Sul. Mas há pessoas não dispostas a negociar dos dois lados", disse ele, em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural .

O ministro citou ainda que, em muitos casos, pessoas não envolvidas nos processos de demarcação acabam participando para tentar interferir no processo. "Há pessoas incitando a violência dos dois lados. Mas se houver violência os culpados serão punidos, como foram", relatou o ministro, referindo-se a prisão dos índios suspeitos de assassinar os agricultores Alcemar, 41 anos, e Anderson de Souza, 26 anos, em Faxinalzinho.

Segundo Cardozo, a saída para questões envolvendo demarcação de terras indígenas passa por melhorias na instrução dos processo e pela prática de mediação entre as partes. "O governo estuda mecanismos para melhorar a instrução dos processos de demarcação", disse Cardozo, acrescentando que a portaria já vem sendo alvo de criticas de ambos os lados, que alegam perda de direitos. "O clima é tão radicalizado que falar em diálogo é pecado. Falar em dialogo é ser omisso", completou.

Cardozo disse ainda que o ministério é contra a PEC 215 por considerá-la inconstitucional, porque fere cláusula pétrea ao retirar uma prerrogativa exclusiva do executivo.

Deputado pede suspensão de portaria

O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu há pouco que o governo suspenda a portaria que estabeleceu a demarcação de terras indígenas em Faxinalzinho, no Rio Grande do Sul. Heinze acusou de fraudulento o laudo antropológico que teria embasado a demarcação das terras indígenas na região. “Uma antropóloga chega lá, fuma um cigarro qualquer e define que ali é uma área indígena”, disse ele, questionando o destino das famílias de agricultores que ocupam as terras

“É um absurdo. Os senhores é que não querem resolver essa questão”, disse Heinze, um dos autores do requerimento que convocou o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre o assassinado de produtores rurais por indígenas em Faxinalzinho.

O deputado ainda acusou o governo de ser incapaz e lento na resolução de conflitos desse tipo. “Se o Governo não consegue resolver a questão, que essa decisão seja então do Congresso”, disse o parlamentar, defendendo a aprovação da PEC 215, que transfere ao Congresso Nacional a competência de demarcar áreas indígenas.

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) também apontou problemas nos laudos que definem terras indígenas no País. Para ele, o governo está sendo negligente e incompetente nos processos de mediação com agricultores e indígenas.


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