Imposto versus lucro

Para o Citibank, tributação da Petrobras afeta acionistas

23/04/2015. REUTERS/Paulo Whitaker
23/04/2015. REUTERS/Paulo Whitaker (Foto: Camila Nunes)

Do Infomoney - Em relatório divulgado no dia 24, o Citi alertou que a mudança de impostos da Petrobras (PETR3;PETR4) poderia afetar o fluxo de caixa da companhia. O jornal O Globo disse que a companhia teria adotado medidas mais conservadoras ao alterar seu planejamento tributário e está pagando mais impostos, o que traria um impacto negativo para as ações. Segundo técnicos, a mudança no planejamento tributário foi determinada pelo novo diretor de finanças da Petrobras, Ivan Monteiro. 

Segundo o jornal, a petroleira deixou de se arriscar com engenharias financeiras que poderiam resultar em questionamentos do Fisco ou da Justiça, em um esforço para resgatar a credibilidade perdida, o que rendeu aos cofres públicos em abril nada menos do que R$ 4,4 bilhões, 130% a mais do que no mesmo mês do ano passado. 

Pagando menos impostos, a estatal conseguia não sacrificar seu lucro e tinha condições de suportar o congelamento dos preços da gasolina, segurando, assim, a pressão inflacionária enquanto na gestão do ex-ministro Guido Mantega no Ministério da Fazenda.

Para os analistas do Citi, "as subsidiárias internacionais da Petrobras seriam a única divisão exposta a um potencial aumento de impostos. Porém, destacamos que veríamos um impacto significativo no fluxo de caixa e no lucro da Petrobras se a companhia alterar políticas de juros capitalizados e contabilidade de hedge."

O banco ainda comentou que as mudanças levariam a menores lucros, o que potencialmente impactaria dividendos, especialmente nas ações ordinárias. Em abril, a companhia informou que não haveria pagamento de dividendos referentes ao ano de 2014, após a companhia contabilizar um prejuízo de R$ 21,6 bilhões no período. Contudo, a expectativa é de que a companhia volte a pagar dividendos nos próximos anos. 

Por outro lado, o reforço nas receitas chega em boa hora, já que o caixa do Tesouro tem sido muito afetado pela baixa na arrecadação graças à recessão econômica. Os técnicos da área econômica já admitiram que não será possível atingir a meta de superávit fiscal primário de R$ 66,3 bilhões, ou 1,13% do PIB, fixada para este ano. "É possível que o superávit não chegue nem mesmo a 0,9% do PIB, já que, nos últimos 12 meses, o país gastou mais que arrecadou e tem um déficit primário de 0,76% do PIB." disse O Globo.

Procurado pelo jornal, o Ministério da Fazenda não se manifestou sobre as mudanças no planejamento tributário da estatal. A Petrobras também não respondeu aos questionamentos do jornal até o fechamento da edição.

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