Indicadas as comissões da Assembleia e da Câmara
Foram fechadas as indicações dos nomes que comporão as comissões temáticas da Assembléia Legislativa e da Câmara Municipal de Fortaleza. Na Assembléia, o Pros, que detém a maior bancada, tem a presidência da maioria das comissões. O PT, partido do Governador Camilo Santana, indicou apenas uma presidência, a da Comissão de Agropecuária, que em ano de seca, deverá ter um importante papel
Ontem terminou o prazo regimental para composição das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Fortaleza. Na Assembleia o assunto ocupou a agenda midiática em função da polêmica gerada com a indicação da deputada evangélica Dra. Silvana, para a Comissão de Direitos Humanos, o que foi revertido após mobilização social. Na Câmara, não houve polêmica. A composição foi acordada sem disputas. Mas, o que interessa é saber se essas comissões vão efetivamente funcionar. Na assembléia são dezoito comissões. Na Câmara Municipal são dez.
De acordo com o portal da Assembleia entre as atribuições das comissões estão a realização de audiências públicas com entidades da sociedade civil e nas diversas regiões do Estado; convocar secretários de Estado para subsidiar o processo legislativo ou prestar informações sobre os assuntos inerentes às suas atribuições; receber reclamações, representações ou queixa de qualquer pessoa contra ato ou omissão de autoridade pública, de concessionário de serviço público; acompanhar a elaboração da proposta orçamentária; acompanhar e apreciar programas de obras, planos estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer.
Já na Câmara Municipal, a definição é de são organismos de caráter técnico-legislativo especializado que integram a estrutura institucional da Casa. Participam ativamente do processo de elaboração de leis, apreciando assuntos e proposições, e exercendo o acompanhando de programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Município, no âmbito dos respectivos campos temáticos. Estão na competência das comissões da Câmara a realização de audiências públicas com entidades da sociedade civil, encaminhar, por meio da Mesa Diretora, pedidos de informação sobre matéria que lhe for submetida, receber reclamações e sugestões do cidadão, solicitar colaboração de órgãos e entidades da administração pública e da sociedade civil, para elucidação de matéria sujeita a seu pronunciamento e estudar qualquer assunto compreendido no respectivo campo temático, podendo promover ou propor à Mesa a realização de conferências, seminários, palestras e exposições.
Veja como ficaram as comissões nas duas casas legislativas:
Câmara Municipal de Fortaleza
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - Presidente: Carlos Mesquita (PMDB), Evaldo Lima (PCdoB), Antônio Henrique (PROS), Didi Mangueira (PDT), Eulógio Neto (PSC), Carlos Dutra (PROS), Casimiro Neto (PP), Ronivaldo Maia (PT) e Márcio Cruz (PROS).
Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública - Presidente: Antônio Henrique (PROS), Eulógio Neto (PSC), Carlos Mesquita (PMDB), Didi Mangueira (PDT), Carlos Dutra (PROS), Evaldo Lima (PCdoB), Gelson Ferraz (PRB), Luciram Girão (PMDB) e Marcus Teixeira (PMDB).
Comissão de Segurança Pública - Presidente: Márcio Cruz (PROS), Leonelzinho Alencar (PTdoB), Ziêr Férrer (PMN), Alípio Rodrigues (PTN), Marcos Aurélio (PSC), A Onde É (PTC) e Tamara Holanda (PSDC).
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda -Presidente: Gelson Ferraz (PRB), Alípio Rodrigues (PTN), Welligton Sabóia (PSC), Leda Moreira (PSL), Jonh Monteiro – Cristhina Brasil (PTdoB), Vaidon Oliveira (PSDC) e Lucimar Martins (PTC).
Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente - Presidente: Fábio Braga (PTN), Joaquim Rocha (PV), Tamara Holanda (PSDC), Carlos Dutra (PROS), Mairton Félix (DEM), Marcus Teixeira (PMDB) e João Alfredo (PSOL).
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia - Presidente: Didi Mangueira (PDT), Evaldo Lima (PCdoB), Acrísio Sena (PT), Germana Soares (PHS), Leda Moreira (PSL), Luciram Girão (PMDB) e Toinha Rocha (PSOL).
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso - Presidente: Deodato Ramalho (PT), Germana Soares (PHS), Leonelzinho Alencar (PTdoB), Paulo Diógenes (PSD), João Alfredo (PSOL), Ruthmar Xavier (PR) e Carlos Dutra (PROS).
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte - Presidente: Toinha Rocha (PSOL), Ronivaldo Maia (PT), Welligton Sabóia (PSC), Lucimar Martins (PTC), Vaidon Oliveira (PSDC), Leda Moreira (PSL) e Casimiro Neto.
Comissão de Cultura, Desporto e Lazer - Presidente: Acrísio Sena (PT), Iraguassú Teixeira (PDT), A Onde É (PTC), Dr. Vicente (PT), Gelson Ferraz (PRB), Leonelzinho Alencar (PTdoB) e Paulo Diógenes (PSD).
Comissão de Saúde e Seguridade Social - Presidente: Iraguassú Teixeira (PDT), Ruthmar Xavier (PR), Dr. Vicente (PT), Marcos Aurélio (PSC), Fábio Braga (PTN), Ziêr Férrer (PMN) e Jonh Monteiro – Cristhina Brasil (PTdoB).
Assembleia Legislativa
1) Agropecuária - Presidente Moisés Braz (PT), Carlos Matos, Robério Pinheiro, Roberto Mesquita, Leonardo Pinheiro
2) Ciência, Tecnologia e Educação Superior - Presidente: Carlos Felipe (PCdoB), Agenor Neto, Ely Aguiar, Odilon Aguiar, Naumi Amorim
3) Constituição, Justiça e Redação - Presidente Antonio Granja (Pros)-Wellington Landim, Dr. Sarto, Mirian Sobreira, Evandro Leitao, Roberto Mesquita, Julio Cesar Filho, Carlomano Marques, Audic Mota
4) Infância e Adolescência - Presidente: Bethrose (PRP), Augusta Brito, Lais Nunes, Evandro Leitão, Renato Roseno
5) Defesa do Consumidor - Presidente: Odilon Aguiar (Pros), Lais Nunes, Fernando Hugo, Heitor Ferrer, Leonardo Pinheiro, Ely Aguiar, Walter Cavalcante
6) Orçamento, Finanças e Tributação - Presidente: Julio Cesar Filho (PTN), Roberto Monteiro, Antonio Granja, Dr. Sarto, Elmano de Freitas, Evandro Leitao, Roberto MEsquita, Walter Cabalcante, Zé Ailton Brasil
7) Des.Regional, Rec. Hídricos, Minas e Pesca - Presidente: Lais Nunes (Pros), Julio Cesar Filho, Odilon Aguiar, Roberto Mesquita, Agenor Neto
8) Fiscalização e Controle - Presidente: Jeová Mota (Pros), Bruno Gonçalves, Robério Monteiro, Lais Nunes, Moises Braz, Bruno Pedrosa, Julio Cesar Filho, Audic Mota, Carlos Matos
9) Educação - Presidente: Dr. Sarto (Pros), Elmano de Freitas, Professor Teodoro, Mirian Sobreira, Roberto Mesquita, Augusta Brito, Dra. Silvana
10) Seguridade Social e Saúde - Presidente: Carlomano Marques (PMDB), Carlos Felipe, Wellington Landim, Dr. Sarto, Lucilvio Girão, Bruno Gonçalves, Fernanda Pessoa
11) Cultura e Esportes - Presidente: Gony Arruda (Pros), Evandro Leitão, Elmano de Freitas, Walter Cavalcante, Bruno Pedrosa
12) Juventude - Presidente: Bruno Pedrosa (PSC), Fernanda Pessoa, Leonardo Pinheiro, Bruno Gonçalves, Prof. Teodoro
13) Viação, Transporte e Des. Urbano - Presidente: Heitor Ferrer (PDT), Robério Monteiro, Jeová Mota, Bruno Pedrosa, Audic Mota
14) Trabalho, Administração e Serviço Público - Presidente: Agenor Neto (PMDB), Antonio Granja, Prof.Teodoro, Gony Arruda, Julio Cesar Filho
15) Defesa Social - Presidente: Robério Monteiro (Pros), Evandro Leitão, Jeová Mota, Julio Cesar Filho, Capitao Wagner
16) Indústria, Comércio, Turismo e Serviço - Presidente: Bruno Gonçalves (PEN), Roberro Mesquita, Gony Arruda, Augusta Brito, Walter Cavalcante
17) Meio Ambiente e Des. do Semiárido - Presidente: Da Silvana (PMDB), Augusta Brito, Antonio, Roberto Mesquita, Zé Ailton Brasil
18) Direitos Humanos e Cidadania - Presidente: Zé Ailton Brasil (PP), Moises Braz, Prof. Teodoro, Julio Cesar Filho, Renato Roseno
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