Índio acusado de matar em conflito na BA se entrega

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

O índio Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como cacique Babau Tupinambá, um dos líderes do movimento indígena do sul da Bahia, se apresentou hoje (24) à sede da Polícia Federal, em Brasília. O cacique é acusado de participação no assassinado de um pequeno agricultor em fevereiro passado. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), já foram apresentados dois pedidos de habeas corpus em favor de Babau, um na Bahia e outro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pela manhã, Babau Tupinambá participou de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e negou participação no crime. Segundo ele, há uma tentativa de criminalizar os movimentos dos índios para retirá-los das suas terras.

"A mídia, advogados, a Justiça [na Bahia] usam 'supostos índios' e isso alimenta uma discriminação racial, e todos acham que podem matar a gente. Está havendo uma ação orquestrada contra a nação indígena. Vou me entregar [à PF] oficialmente aqui [em Brasília] e vamos ver o que vão fazer comigo. Não estou foragido. Vou me entregar para resolver o mal-entendido", disse o cacique, antes de ir à sede da PF.

"Eu sei que a perseguição contra mim é porque falo claramente, coloco o dedo na ferida", acrescentou o cacique. Em nota, a PF informou que foi cumprido mandado de prisão temporária expedido pelo juiz da Vara Criminal da Comarca de Una (BA), expedido no dia 20 de fevereiro. Ainda no documento, a PF acrescenta que Babau Tupinambá ficará preso em uma cela separada até ser definida uma unidade prisional para a transferência.

De acordo com o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, a decisão de se apresentar à PF em Brasília e não à Justiça da Bahia se deve ao temor de que o cacique sofresse um atentado. "O inquérito durou quatro dias e o mandado de prisão foi expedido dez dias depois do assassinato. Há indícios de que o cacique Babau poderia ser executado se permanecesse na Bahia", disse Buzatto.

O conflito entre índios e fazendeiros ocorre em uma área localizada a cerca de 462 quilômetros de Salvador, na cidade de Ilhéus, na região conhecida como Serra do Padeiro, onde, nos últimos meses, índios ocuparam várias propriedades rurais.

O foco maior do conflito está na cidade de Buerarema, mas há também fazendas ocupadas em Una e em São José da Vitória, além de Ilhéus. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os índios tomaram posse de 80% da área que eles reivindicam como território tradicional.

As ocupações, que os índios classificam como "retomada do território sagrado", foi a forma encontrada pelos tupinambás para exigir do governo federal a conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. O processo de resistência indígena foi iniciado no segundo semestre do ano passado, gerando grande tensão no sul da Bahia.

A área de 47.376 hectares (1 hectare equivale ao tamanho de um campo de futebol) foi delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2009. Desde então, os índios cobram que o Ministério da Justiça expeça portaria declaratória reconhecendo a região como território tradicional indígena. Feito isso, ainda será preciso aguardar que a Presidência da República homologue a área.