Irregularidades suspendem todas as obras do Dnit em MG

Minas 247 - Licitações com problemas suspenderam todos os editais para recuperação de rodovias federais em Minas Gerais. A última obra era a BR-381, que fazia parte do programa Restauração e Manutenção - Crema 2ª Etapa, mas também foi cancelada. O programa é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Cabe lembrar que um trecho da 381 foi apelidado pelos belo-horizontinos de Rodovia da Morte. A duplicação do trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares ainda está congelada em Brasília, aguardando a definição do projeto executivo pelos técnicos do Dnit.

Leia texto de Mateus Parreira, no Estado de Minas: 

Dnit cancela todos os processos para restaurar rodovias federais em MG

Todos os editais em Minas Gerais para recuperação de rodovias federais do programa Restauração e Manutenção – Crema 2ª Etapa, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foram revogados por problemas nos processos licitatórios. O cancelamento das obras de restauração da BR-381 foi o último prego no caixão das concorrências marcadas para este ano em Minas, que beneficiariam 579 quilômetros de rodovias, ao custo de R$ 330,6 milhões. Dos oito editais de obras do programa que foram revogados ou suspensos neste ano em todo Brasil, metade se encontra em Minas. São contratos de recuperação e conservação das BRs 295/474, 381, 365 e 153. Também houve cancelamentos em Alagoas, Bahia, Mato Grosso e Rio Grande do Norte.

O único trecho da 381 que seria beneficiado pelo Crema tem 96 quilômetros, entre Governador Valadares (Vale do Rio Doce) e a divisa com o Espírito Santo. Seu orçamento era de R$ 58.771.729,57. Com a revogação das obras, o trecho perderá, além da recomposição do pavimento, dos meios-fios e das sarjetas, a substituição de um quilômetro de rede de drenagem, recomposição de barreiras danificadas e instalação de 95 bueiros, estruturas essenciais para manter a via em funcionamento durante o período chuvoso, intenso no Vale do Rio Doce. Além disso, a manutenção que seria firmada por cinco anos e a recomposição de faixas, zebrados, cercas, defesas metálicas e a substituição de 225 metros quadrados de placas reflexivas por 610 metros quadrados, não será mais feita.

O cancelamento do processo deixa ainda mais incertezas sobre a segurança na estrada, uma vez que a duplicação do trecho anterior, entre Belo Horizonte e Governador Valadares – chamado de Rodovia da Morte, por registrar o maior número de óbitos em rodovias mineiras –, ainda está congelada em Brasília, enquanto técnicos do Dnit definem o projeto executivo. Os editais cancelados em todo o Brasil tinham orçamento previsto de R$ 1,06 bilhão para cobrir uma malha de 1.735 quilômetros. 

Apesar de não estar compreendido na Rodovia da Morte, o trecho que ficará sem recuperação e conservação da BR-381 é caminho de muitos mineiros com destino ao Espírito Santo e foi local de acidentes graves este ano. Um dos mais recentes ocorreu no dia 13, quando um jovem motociclista tentou desviar de um dos buracos da estrada e perdeu o controle da moto que pilotava. Ralph Marques da Costa, de 25 anos, seguia para o Espírito Santo. O veículo saiu da estrada numa curva e Ralph se chocou contra uma árvore, morrendo na hora. Cinco dias antes, dois veículos bateram num trecho próximo a Governador Valadares deixando nove feridos, entre eles duas idosas, uma criança de 3 anos e outra de 5.

O programa de restauração e manutenção das rodovias federais foi criado para melhorar, reparar e manter conservados trechos rodoviários em todo o país, com recursos da ordem de R$ 17,6 bilhões para reparar 32 mil quilômetros de vias no país. De acordo com despacho do Dnit, no caso da BR-381 algumas discrepâncias entre as empreiteiras concorrentes e o projeto causaram a revogação. Entre os motivos estavam problemas nos ensaios, cálculos e laudos conclusivos da viabilidade técnico-econômica da utilização de pedreiras, areais e cascalheiras próximas aos trechos de realização das obras “e que não têm licenciamento ou lavra concedida identificados no site do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), mas podem ser objeto de prévio bloqueio das jazidas no DNPM, ou que têm menor distância de transporte”.

O Estado de Minas procurou ontem a assessoria de imprensa do Dnit, mas ninguém foi encontrado para comentar o assunto.