Jackson pede à SPU cessão de terrenos para donos de bares da praia

ASN - O governador Jackson Barreto recebeu nesta segunda-feira, 24, uma comissão de donos de bares e restaurantes da orla que respondem a uma ação do Ministério Público Federal que pede a derrubada das edificações e tomou uma atitude que vale mais do que mil palavras. Ele imediatamente entrou em contato por telefone com a Secretária-chefe do Patrimônio da União Cassandra Maroni Nunes  solicitando agilidade do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para viabilizar a cessão dos terrenos da União para os donos de bares e restaurantes da Orlinha da Coroa do Meio e da rodovia José Sarney. 

 “Evidente que estamos preocupados com o turismo, com a economia, mas acima de tudo estamos preocupados com as famílias. Vamos à Secretaria de Patrimônio da União na defesa dos donos de bares e com todo respeito, espero que o MPF repense a medida da derrubada. Marquei com Cassandra que até a próxima semana conversaremos pessoalmente sobre a situação. Vou explicar que a área não é de preservação ambiental e que o tempo já foi suficiente para mostrar que o espaço já foi consolidado para o turismo”, declarou.

O presidente da Associação dos Donos de Bares e Restaurantes, Paulo Queiroz disse estar satisfeito com a postura de união do governador Jackson Barreto. “Estamos unificando o processo, já que os donos de bares da rodovia José Sarney e da Orlinha da Coroa do Meio estão na mesma situação. Graças a Deus temos o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju. Não esperávamos outra postura do governador Jackson Barreto”, destacou.

O presidente Associação dos Donos de Bares e Restaurantes da Rodovia José Sarney, Alberto Campos espera que com a ajuda do Governo do Estado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2010, seja homologado, finalizando, assim o processo. “O governador foi sensível a nossa situação, de imediato telefonou para a diretora do SPU. Agora vamos aguardar a resposta dela. Acredito que rapidamente esse TAC voltará ao estado e vamos consolidar esse processo”. 

O processo tramita desde 2010, quando por meio de Audiência Pública foram exigidas algumas alterações, que inclusive já foram atendidas por parte dos donos de bares, como explica o presidente da Adema, Wanderlê Correia. “Temos um conjunto de ações iniciadas pelo procurador da Advocacia Geral da União em 2010, quando foram solicitadas em um processo algumas adequações dos bares da Rodovia José Sarney. De 2010 a 2014 dos 49 bares que estão na região, 36 já estão com Licença Ambiental de Operação”, relembrou. 

Ele contou que a Adema liberou dois técnicos ambientais permanentemente para acompanhar o processo de regularização desde 2009. “O Estado colaborou desde o primeiro momento da discussão de adequação e regularização dos bares da Rodovia José Sarney. Inclusive o Ibama, a Vigilância Sanitária, o Ministério Público de Sergipe não deram um parecer contrário a ocupação, bem como outras instituições, apenas o MPF está sendo contrário”, esclareceu.

Participaram da reunião os secretários da Comunicação, Sales Neto; do Turismo Adilson Junior e os presidentes da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Wanderlê Correia e da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur), José Roberto.

Bares afetados

As ações civis públicas pedem a derrubada de 65 bares na Orlinha da Coroa do meio e da rodovia José Sarney. São réus na ação os órgãos do Governo Federal, do Governo do Estado, Prefeitura de Aracaju, além dos proprietários de 49 bares localizados na Rodovia José Sarney e 16 bares da Orlinha da Coroa do Meio.

Rodovia José Sarney

O Portal, Torre do Mar, Sol e Mar, Marisco, Cabana do Baiano, Paraiso do Baixinho, Freds, Tupiniquins, Ubaitabar, Recanto 15, Palhoça 16, Coqueiro Verde, Verde Mar, Bar da Miriam, Abrolhos, Brother, Caju de Ouro, Joca Bar, Recanto da Sereia, Papagaius, Oca Bar, Robalos Beach, Maresia, Bar do Capitão, Morada do Sol, Bar do China, Caiçara Bar, Canutos Bar, Ashanti, Barkaninha, La bamba, Xandus Bar, Belmar, Parati, Habeas Beach, Caliente el Sol, Recanto do Ary, Preamar, Parada 57, Sonho de Verão, A Saideira, Marines Bar, Augustus Produções, Marujo, Pablos Bar, Recanto da Praia, Meu Bar, Mar Gorda, entre outros.

Orlinha da Coroa do Meio 

Bar do Farol, Cheiro do Mar, Bar São Jorge, Bar do Alves, Bar do Tiziu, Bar do Jota, Bar Caravelas, La Plata, Bar 3º Tempo, Israel Beach Bar, O Pastelão, Ondas Bar e Restaurante, Pitangas, Joop Beach, Normandos Bar e um estabelecimento sem nome construído no Box 3.