JB anuncia corte de gastos de mais de R$ 80 milhões

247 - O governador em exercício Jackson Barreto reuniu secretários de Estado e auxiliares nesta quarta-feira (6) para anunciar as medidas que serão adotadas pela gestão a fim de reduzir gastos administrativos. Com as ações, implantadas através de decreto de Lei, o governo espera economizar R$ 80,1 milhões.

“As medidas anunciadas hoje são medidas duras, porém necessárias. Estamos enfrentando grandes dificuldades e precisamos adequar a máquina administrativa às condições financeiras do Estado. Não temos que colocar em foco o processo eleitoral, mas a administração pública e nossa responsabilidade perante a opinião pública. Somos gestores, administradores e temos que prestar conta do nosso trabalho à população sergipana", afirmou JB.

Segundo ele, as medidas foram tomadas pensando na continuidade do trabalho que está sendo desenvolvido pela atual gestão. "Temos trabalhado muito para melhorar a qualidade de vida do povo sergipano . É preciso que se tire qualquer gordura que exista na administração para finalizarmos nosso programa de governo até dezembro de 2014. São medidas que não poderemos mais protelar”, afirmou Jackson Barreto.

O secretário de Estado da fazenda, Jefferson Passos, explicou que o ajuste de R$ 80,1 milhões está concentrado na diminuição de gastos de custeio. Entre as medidas anunciadas estão a redução de 10% dos cargos comissionados – o que representará uma economia anual de R$ 8.503.793 -, a proibição da venda de licença ou de férias a partir deste mês, medida que resultará numa reserva de R$ 5,4 milhões; redução de 10% do montante gasto com convênios; suspensão de novas contratações temporárias, com exceção das já vigentes na Secretaria de Estado de Educação (Seed); redução de 20% nas gratificações discricionárias vinculadas à lotação do servidor e reversão do ônus de cessões e requisições de servidores cedidos a outros órgãos ou instituições.

“O pacote de medidas prevê redução de medidas de custeio e de controle de contratos que visam economizar o montante de R$ 80, 1 milhões. Até o final do ano, haverá uma definição se haverá fusão ou dissolução de órgãos e secretarias. Os decretos serão publicados ainda esta semana e entram em vigor ainda no mês de novembro”, afirmou Jefferson.

Sobre a cessão de servidores públicos, Jefferson informou que o Estado irá revisar as requisições e cessões em vigor.
“A partir de janeiro, as cessões deverão ocorrer somente com o ônus para o órgão que solicitar o servidor. Também serão revistas as requisições e as cessões que o Governo do Estado fez junto a outros órgão e caso não haja mais a necessidade, os servidores serão devolvidos aos seus órgãos de origem. Isso passa, por exemplo, pela Secretaria de Estado de Educação. Temos professores e servidores que estão fora da Seed e que a partir da publicação desse decreto, deverão retornar à Secretaria de origem”.

Foto: Victor Ribeiro/ASN