JB confirma: não demitirá servidores de empresas

Sergipe 247 - Os servidores efetivos da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese) e da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur) não serão demitidos. Esta é uma determinação do governador Jackson Barreto (PMDB). Ele garante que apesar da publicação ontem do decreto 29.969, que dispõe sobre uma intervenção nos órgãos, estes não serão extintos. O 247 já havia noticiado que os servidores seriam mantidos.

De acordo com o vice-governador e chefe da Casa Civil, Belivaldo Chagas (PSB), o futuro da Emsetur e da Pronese poderá ser fusão ou incorporação a outras empresas. “Isso vai ser feito a partir de estudos. A primeira medida foi tomada nesta semana com a publicação do decreto, no qual, a partir da Pronese e a Emsetur haverá uma espécie de intervenção nos órgãos para que um gestor do quadro do Estado possa assumir e apresentar, após diálogo com os servidores, ao governo qual a proposta que teríamos para aquele órgão”, explica.

O objetivo da intervenção nas duas empresas é buscar economia em função da gravidade financeira pela qual passa o Estado, visto que os custos destas empresas são altos. “A Emsetur, por exemplo, no ano passado, teve custo de pessoal de R$ 5,183 milhões e custo total, incluindo custeio, investimento e pagamento de dívidas, de R$ 8, 835 milhões”, relatou o vice-governador.

Uma das primeiras medidas da reforma administrativa do Estado foi, além da destituição do quadro diretivo dos órgãos, a exoneração de todos os comissionados, mais a solicitação de devolução dos servidores que estão à disposição das empresas. Além disso, houve o pedido de retorno dos servidores da Emsetur e da Pronese que estão à disposição de outros órgãos, para que, com esse quadro, haja uma discussão e uma solução seja encontrada no prazo máximo do dia 30 de abril.

Os secretários de Estado da casa Civil, Belivaldo Chagas; de Governo, Benedito Figueiredo; de Planejamento, João Augusto Gama; da Fazenda, Jefferson Passos, o Procurador-Geral do Estado, Arthur Borba e o secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Estado, Adinelson Alves compõem a comissão executiva. Entre as atribuições da comissão está a elaboração de um relatório sobre a atuação das duas empresas, contendo, inclusive, proposta de alteração dos Estatutos Sociais das empresas. Com a publicação do decreto, ficam destituídas as atuais Diretorias-Executivas da Pronese e da Emsetur e dispensados todos os membros dos conselhos.

Outras empresas

Além dos dois órgãos citados no Decreto 29.969, irão passar pelo mesmo processo de intervenção a Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis), a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehop). Porém, ainda não há prazo definido para publicação de decreto.

Sem extinção

O deputado estadual Robson Viana (PMDB) explicou ontem que as empresas não serão extintas. Segundo ele, o governo avalia a melhor forma de remover os servidores para outros órgãos. Robson informou que acontecerá uma reunião, mas ainda sem data definida, entre deputados estaduais e o governo para tratar do assunto. 

Estado, Adinelson Alves compõem a comissão executiva. Entre as atribuições da comissão está a elaboração de um relatório sobre a atuação das duas empresas, contendo, inclusive, proposta de alteração dos Estatutos Sociais das empresas. Com a publicação do decreto, ficam destituídas as atuais Diretorias-Executivas da Pronese e da Emsetur e dispensados todos os membros dos conselhos.

Outras empresas

Além dos dois órgãos citados no Decreto 29.969, irão passar pelo mesmo processo de intervenção a Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis), a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehop). Porém, ainda não há prazo definido para publicação de decreto.

Sem extinção

O deputado estadual Robson Viana (PMDB) explicou ontem que as empresas não serão extintas. Segundo ele, o governo avalia a melhor forma de remover os servidores para outros órgãos. Robson informou que acontecerá uma reunião, mas ainda sem data definida, entre deputados estaduais e o governo para tratar do assunto.