JBS e BNDES correm risco de levar uma Delta vazia

247 – O empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS Friboi e da holding J&F, argumenta que entrou na operação de resgate da construtora Delta com o intuito de salvar 30 mil empregos. No entanto, a presidente Dilma Rousseff, aparentemente, não gostou do negócio e já determinou que a Petrobras cancelasse todos os contratos com a empreiteira de Fernando Cavendish, devido à má performance da construtora.

Além disso, na próxima terça-feira, expira o prazo para que a J&F apresente suas razões no processo em que a Delta pode ser declarada inidônea. Caso isso ocorra, a empreiteira se transformaria num ovo que teria apenas a casca – sem gema e sem clara. Como o BNDES, comandado por Luciano Coutinho, tem 31% do grupo JBS Friboi, Dilma pretende afastar a suspeita de que seu governo teria comandado uma operação política para preservar a maior empreiteira do PAC. A tendência é que a Delta perca R$ 1,2 bilhão em contratos federais.

Leia, abaixo, reportagem da jornalista Marta Salomon, do Estado de S. Paulo, sobre o valor dos contratos da Delta com o governo federal, que podem ser cancelados:

Ameaçada de ficar impedida de celebrar novos contratos com a União, a Delta Construções, investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, também pode perder R$ 1,2 bilhão a receber de contratos em andamento. O valor equivale a parcela não paga de obras federais programadas para sair do papel até dezembro de 2015. 

A contabilidade foi feita pelo Estado a partir de dados fornecidos pela Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, a empreiteira que liderou o ranking de pagamentos do governo a empresas durante três anos - de 2009 a 2011 - mantém 108 contratos de obras com a União, a maioria deles com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério dos Transportes. 

A suspensão de contratos depende de análise caso a caso, feita pelos ministérios envolvidos, em parceria com a CGU. Atrasos nas obras ou eventuais irregularidades são os principais critérios dessa análise. 

Questionada sobre a continuidade das obras, a Delta informou que só se manifestará sobre os contratos celebrados sob o comando de Fernando Cavendish depois da conclusão de uma auditoria na empresa, cujo controle foi transferido à J&F Participações S.A., holding à qual pertence o frigorífico JBS. 

O mais caro dos contratos em andamento da Delta com a União trata das obras de um dos trechos da transposição do Rio São Francisco, em Mauriti (CE). Fechado em 2008, o contrato com a Delta e duas outras empresas do Consórcio Nordestino foi prorrogado até agosto deste ano. 

Do total de R$ 265,4 milhões do contrato, R$ 152,9 milhões foram pagos, mas menos da metade do trabalho foi concluída. 

Relatório da CGU aponta problemas de execução, acompanhamento e gerenciamento desse trecho da transposição do São Francisco. "Foram verificadas ainda medições indevidas de serviços e baixa execução dos contratos em relação ao cronograma previsto, além de alterações significativas de contratos", diz a Controladoria. 

Há vários contratos de construção e manutenção de rodovias com valores acima de R$ 100 milhões ainda em andamento. É o caso de três contratos com validade até 2013: dois lotes de duplicação e restauração da BR-101 e a adequação da BR-060, em Goiás. Nessas obras, a Delta trabalha em consórcio com as construtoras Queiroz Galvão, JM e CBEMI. O contrato da Delta com o prazo de conclusão mais distante - dezembro de 2015 - é a recuperação da BR-174, no Amazonas. 

Esses últimos contratos com a Delta não aparecem na lista dos 80 negócios fechados com a empreiteira sob fiscalização da CGU. O R$ 1,2 bilhão que a Delta ainda teria a receber em contratos em andamento com a União não inclui pagamentos retidos por irregularidades, como os R$ 10,3 milhões de pagamentos bloqueados no contrato de R$ 85,7 milhões para a reforma do terminal remoto de passageiros de Cumbica, em São Paulo. 

O bloqueio foi determinado pelo órgão de controle interno da Presidência da República. A obra teve a dispensa de licitação contestada pela Justiça e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Construído às pressas, o terminal remoto ainda opera abaixo da capacidade, numa situação bem distante do caos aéreo previsto pela Infraero para contratar a Delta sem licitação. 

Irregularidades como o superfaturamento e a má qualidade de obras provocaram a retenção de pagamentos de R$ 44,2 milhões pelo Ministério dos Transportes, que tampouco foram incluídos no total de R$ 1,2 bilhão de contratos em andamento ainda não desembolsados pela União. 

A empreiteira já teve rescindido neste mês pela Petrobrás contratos de R$ 843,5 milhões para obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A Petrobrás alegou "baixo desempenho" da empreiteira. 

Antes disso, a Delta havia anunciado a saída do consórcio responsável pela reforma do Maracanã, obra da Copa orçada em mais de R$ 800 milhões. Mais recentemente, a Delta deixou as obras da Ferrovia Oeste-Leste, que integra a carteira de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).