João acaba com gestão democrática nas escolas municipais de Aracaju

Sergipe 247 - Depois de acabarem com os benefícios fiscais para empresas de Tecnologia da Informação sediadas em Aracaju, os vereadores da Capital agora caminham para desconstruir o processo de gestão democrática nas escolas municipais. Assim, não haverá mais eleição direta para escolha dos gestores das unidades educacionais públicas de Aracaju.

A oposição fez críticas duras ao projeto. O Sindicato dos Professores do Município (Sindipema) também alertou os vereadores, mas a maioria folgada, que apoia o prefeito João Alves Filho (DEM) tem dito sim, sem questionar, aos desejos do novo chefe do Executivo de Aracaju.

A presidente do Sindipema, Vera Maria Oliveira, fez um apelo aos vereadores e solicitou a suspensão do processo de votação do PL nesta quinta-feira (7). “Aprovar essa lei é rasgar uma luta e acabar com um processo de gestão democrática”, disse a professora.

Ainda segundo ela, não se admite que a gestão da escola municipal seja avaliada e reformulada unilateralmente, sem que os atores do processo administrativo-pedagógico da escola sejam ouvidos.“O sindicato sempre foi aberto ao diálogo, e em nenhum momento fomos procurados pelo prefeito para tratar sobre esse assunto”, disse.

A vereadora Lucimara Passos (PC do B) fez coro à presidente do Sindipema e apresentou equívocos no projeto. “O projeto diz que a culpa da educação estar ruim é da gestão democrática nas escolas. Estão dizendo mais: que a culpa é de quem não soube votar no diretor. Que os pais não têm condições de escolher o diretor da escola dos seus filhos. Querem acabar com a eleição direta e justificam dizendo que este fato é o grande responsável pela baixa qualidade no ensino”, disse Lucimara.

Para ela, o PL 04/2013 proposto pelo prefeito João Alves Filho é atrasado, autoritário e equivocado em diversos aspectos. A parlamentar lamentou também ter que votar em um projeto que toma como base o fim da eleição direta para o cargo de diretor de escola e a redução da participação da comunidade nos conselhos que, em contrapartida, passa a receber mais atribuições, inclusive o de escolher os diretores.

Pelo projeto, a eleição deixa de ter a participação direta de alunos, pais e profissionais da escola e passa a ser feita, exclusivamente pelos conselheiros, o que torna o pleito indireto. O vereador Emanuel Nascimento (PT) chamou a atenção para esta mudança. "Sou a favor que melhore a educação, é necessário, mas esse Projeto do Executivo irá acabar com a Gestão Democrática, pois a partir dele somente algumas pessoas irão votar na nova direção das escolas, sendo uma delas um representante da prefeitura municipal", alertou.

O vereador Renilson Felix (DEM), líder do prefeito, disse que a atual situação da Educação está falida. “O sistema vigente está na UTI, não está funcionando”, opinou. O parlamentar disse ainda que o que o PL proposto por João vem para reestruturar a Educação. “Precisamos qualificar os profissionais para que eles façam um bom trabalho como diretor de uma escola”, disse.

Para o presidente do Parlamento Municipal, vereador Vinicius Porto (DEM), o atual modelo aplicado é velho e arcaico. “Precisa oxigenar. Queremos uma gestão eficaz. Os professores serão ordenadores de despesas. Hoje, existem escolas que têm em conta, R$ 50 mil e não podem gastar porque o conselho não se reúne. Atualmente são 23. É muita gente. Na posse da diretoria da Secretaria da Educação, não foi ninguém, imagine em uma reunião de mês em mês”, ponderou.

No início da noite desta quinta-feira (7), os vereadores aprovaram o projeto que muda a gestão democrática nas escolas públicas da Capital. Foram contrários à proposta os parlamentares Iran Barbosa, Emanuel Nascimento, Emerson Ferreira (todos do PT), Lucimara Passos (PC do B) e Lucas Aribé (PSB).