João Henrique é recordista em inelegibilidade
O ex-prefeito tanto disse que acabou cravando seu nome na história de Salvador; manchou a imagem da terceira maior cidade e primeira capital do país perante o mundo inteiro com o estado deplorável no qual a deixou e agora recebe a terceira 'medalha'; já inelegível por oito anos por ter seu exercício financeiro de 2009 rejeitado pelo TCM e referendado pela Câmara, João Henrique tem a confirmação de rejeição também do exercício 2011; a corte também já rejeitou as contas de 2010 e os vereadores podem votar o parecer a qualquer momento
Bahia 247
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) manteve o parecer técnico de rejeição das contas do exercício 2011 da Prefeitura de Salvador, sob gestão de João Henrique de Barradas Carneiro (PP), o pior prefeito da história da cidade e um dos piores do Brasil, segundo avaliação popular.
O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, manteve ainda a multa imposta no valor de R$ 36 mil e formulação de representação junto ao Ministério Público Estadual (MP-BA).
Segundo Dias, durante a análise do pedido de reconsideração, o ex-prefeito apenas logrou comprovar que podem legalmente ser apropriados adicionalmente, para efeito do artigo 212 da Constituição Federal, relativo a gastos com a manutenção e desenvolvimento do ensino, despesas no montante de R$ 13,4 milhões, que, agregadas ao quanto mencionado no parecer prévio anterior, perfazem aplicação global de R$ 570 milhões, equivalente ao percentual de apenas 22,11%, um pouco além do originalmente indicado, de 21,59%, ainda assim sem alcançar o mínimo imposto de 25%.
Conforme o parecer, foram detectadas elevadas despesas no pagamento de juros e multas por atraso do cumprimento de obrigações, o que revelou ausência de planejamento e, principalmente, de controle nos gastos referente a contas da Embasa, INSS, Coelba e Embratel, no montante de R$ 1,3 milhão.
Segundo o relator, também houve exagerados gastos com consultorias, comunicação e propaganda – essencialmente considerada a difícil situação em que se encontra a cidade – que totalizam, respectivamente, R$ 2,7 milhões e R$ 18,1 milhões.
João Henrique já está inelegível por oito anos por ter as contas de 2009 rejeitadas pelo TCM e com parecer mantido pela Câmara Municipal. O exercício financeiro de 2011 também foi rejeitado pelo TCM e pode ser apreciado pelos vereadores a qualquer momento, pois já está na pauta de votação da Casa.
Aparentemente alheio, o ex-prefeito continua a dizer (quando aparece) que é vítima de perseguição política, pois seus adversários "temem" sua candidatura a governador da Bahia no ano que vem.