João, o grande culpado

Gilvan Manoel, do Jornal do Dia - A cada semana novas constatações do caos implantado pelo prefeito João Alves Filho em Aracaju. A menos de 30 dias de devolver o cargo ao prefeito eleito Edvaldo Nogueira (PCdoB), o cidadão aracajuano continua recebendo notícias ruins sobre a gestão municipal. Aliás, muito parecidas com o que ocorreu no final da sua terceira gestão como governador do Estado, em 2006, e que na época só eram reveladas por este JORNAL DO DIA, fundado em janeiro de 2005.

Na última quinta-feira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) expediu medida cautelar no Pleno, determinando que a Prefeitura de Aracaju suspenda todas as licitações em andamento no município, bem como que se abstenha de realizar novos certames ainda em 2016.

A decisão ocorreu após a 4ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) encaminhar informação ao conselheiro Ulices Andrade a respeito do grande número de processos licitatórios deflagrados pelo município de Aracaju, cuja soma totaliza cerca de R$ 30 milhões. Na sua maioria, os objetos são relacionados à implantação do sistema de transporte público conhecido como BRT, que de concreto em quatro anos de gestão, apenas a pintura de faixas exclusivas da cor azul, para extorquir ainda mais o cidadão aracajuano.

Em seu voto o relator afirma que o Tribunal "encontra-se diante de situação indubitavelmente irregular e lesiva, cujos efeitos decorrem da falta de planejamento e do desequilíbrio das contas públicas". O conselheiro entendeu não ser razoável este tipo de gasto restando um mês para o final do mandato, sobretudo devido à "bem evidenciada situação financeira deficitária porque vem passando o município, inclusive com atraso no pagamento dos servidores públicos e fornecedores".

Destacou também Ulices Andrade que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em seu Artigo 42, diz ser vedado, "nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito".

Na semana anterior, o mesmo TCE já havia determinado o bloqueio das contas da administração João Alves Filho para pagar os salários de outubro dos servidores municipais, que ainda não receberam integralmente. Decisões semelhantes haviam sido concedidas pelos desembargadores Cezário Siqueira (para os servidores filiados ao Sepuma) e Roberto Porto (para os profissionais da área de Saúde).

Na última sexta-feira, a empresa Cavo/Estre, contratada emergencialmente por João Alves Filho no primeiro semestre numa operação condenada pelos órgãos de controle, emitiu a seguinte nota: “Devido à crítica situação financeira da prefeitura de Aracaju, a limpeza pública na cidade será readequada para atender a capacidade de pagamento da administração municipal, com consequente redução de equipes apenas de varrição, conforme acordo firmado entre a prefeitura e a Cavo, mediado pelo Ministério Público Estadual”. Em síntese, na sexta-feira foram demitidos mais 160 garis. Hoje apenas uma equipe faz a limpeza das ruas de Aracaju.

Isso sem contar, que os postos de saúde e unidades de emergência estão abertos, mas não possuem nem remédios básicos, como uma dipirona, os alunos estão sem merenda desde o início do segundo semestre e João Alves Filho, o responsável por todo esse caos, desapareceu da prefeitura.

Até o final de dezembro o caos só vai aumentar. A equipe de transição montada por Edvaldo estima um rombo de R$ 500 milhões, fora salários atrasados, para um orçamento anual previsto em R$ 1,8 bilhão, todo já comprometido. É um caos.