José Guimarães diz que PT impedirá golpe contra o mandato de Dilma Rousseff

Ceará 247 - Em entrevista ao portal Política Real, o líder do governo na Câmara dos Deputados destacou que "o PT trabalhará para evitar os movimentos golpistas que tentam tirar a presidente Dilma Rousseff do poder, principalmente os liderados pelo PSDB. Ela governará até 2018 como resultado das regras democráticas, com o mandato conseguido nas urnas". As afirmações são do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

Ele disse que essa “história de discutir impeachment, isso é coisa da oposição, de uma direita truculenta”.  Ele disse que ficou espantado, inclusive, com o que ouviu na convenção do PSDB, no último domingo, 5, em Brasília. E que é um “desserviço à democracia o PSDB está fazendo”.

Visão autoritária

“Quando as pessoas começam a falar sobre isso, até vocês jornalistas que nasceram na luta da imprensa livre, é como de repente nós já estamos aceitando, as pessoas começando a falar em impeachment, sai isso, sai aquilo. Isso é uma visão absolutamente autoritária. É um desserviço isso que o PSDB está fazendo”, declarou.

“Eles que quebram o Brasil. Eu fique espantado com FHC (ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) dizer da tribuna que o PT quebrou o Brasil. Ele quebrou o Brasil. Queria até vender o Banco do Brasil, a Petrobras e tudo”, afirmou José Guimarães, acentuando que “nós recebemos a inflação de 2002 com 12,5%. O país quebrado. Eles quebraram o Brasil”, criticou.

Mandato legítimo

Para o líder do governo é lamentável que o PSDB pregue “esses atalhos antidemocráticos” e que se querem governar de novo o Brasil que esperem as eleições de 2018.  “A democracia tem regras. Qualquer coisa fora disso é uma ameaça ao estado democrático de direito. As instituições existem p detscaou ara ser respeitadas, principalmente a soberania popular”, frisou.

Ele destacou: “nós temos toda a legitimidade porque ela foi adquirida pelo voto soberano das urnas para continuar governando o Brasil. Se tem dificuldades ou não cabe evidentemente... Se o PT vai continuar governando o Brasil, que eles esperem 2018 e não fiquem apregoando o caos, que não é nada responsável para quem quer um dia governar o Brasil. Nós não vamos aceitar esse tipo de imputação que é feita a nosso governo”.

Direita truculenta

Guimarães acrescentou que “o nosso governo Dilma foi eleito pelo voto popular naquilo que a democracia que produziu e é com ela que nós vamos governar até 2018. O que virá caberá, evidentemente, à sociedade decidir. Então essa história de discutir impeachment, isso é coisa da oposição, de uma direita truculenta que, aliás, eu escuto cada discurso”.

Eu seguida ele criticou o que ouviu na convenção do PSDB de domingo: “Eu estava vendo na convenção do PSDB, o ex-governador Pimenta da Veiga (Minas Gerais), no trono lá. Esse Agripino Maia (DEM-RN), senador denunciado no Supremo por desvio de recurso no Rio Grande do Norte. Esse Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), fazendo discurso ético. Foi cassado pelo TSE. Vocês lembram? (Ronaldo Cunha Lima perdeu o cargo de governador da Paraíba). Então, falta moral pra eles para vir imputar. O presidente do PSDB diz que o TSE tem que julgar as contas da Dilma e o que deu pra ele. Quer dizer que as instituições agora vão fazer o julgamento seletivo?”.

E arrematou: “Não. Isso não pode. A democracia, as regras são o esteio da consolidação do estado democrático de direito. E essas atitudes, elas comprometem a democracia. São desrespeitosas para as regras democráticas e nós vamos trabalhar para interditar esses movimentos golpistas, principalmente liderados pelo PSDB”.

Piada de quem comprou a reeleição

“Parece piada dessa gente que comprou reeleição”, satirizou o deputado. Ele também disse que se os tucanos “querem governar, ganhem primeiro a eleição”.  José Guimarães disse que seus companheiros não aceitarão calados as acusações do PSDB, um partido, que no seu entendimento, não pode fazer determinadas denúncias por ter tucanos também envolvidos em casos de corrupção.

Ele assegurou que Dilma Rousseff viaja tranquilamente para a Rússia sem temer nenhum tipo de “golpe” que possa tirar-lhe o mandato que conseguiu nas urnas, frisa sempre.

Veto a aumento salarial

O líder do governo na Câmara dos Deputados afirmou que a presidenta Dilma Rousseff vetará  reajuste aos servidores do Poder Judiciário aprovado pelo Senado por unanimidade na semana passada. “E se necessário for, evidentemente que só tem um caminho: o veto. A presidenta tem compromisso com o equilíbrio. Não vai vacilar num momento como esse”, argumentou.

O aumento aprovado na terça-feira da semana passada, 30, varia de 58% a 78,56%, de acordo com a função de cada, recebeu unanimidade dos senadores: 62 votos a zero. José Guimarães afirmou que houve até uma “injustiça” com todos os servidores públicos da União. “Por que esse privilégio?” questionou.

"Privilégio"

A declaração completa do líder do governo sobre o aumento: “O que nós discutirmos é que frente às dificuldades que enfrentadas no momento, que são dificuldades conjunturais, a votação dessas matérias, que têm enorme impacto nas contas do governo, do Estado, da República...

“Ele não é o caminho para superação do momento. Evidentemente que nós havíamos falado. Aprovar o aumento do Judiciário, nos termos que foi aprovado pelo Senado, é até uma injustiça contra os servidores públicos federais da União. Por que esse privilégio? A partir dessa contenda, você vem ao Ministério Público e os servidores em geral. Portanto, nós vamos rapidamente ampliar o diálogo com o Judiciário.

“O governo está discutindo num fórum nacional de servidores públicos qual o reajuste possível, num momento em que a economia enfrenta os problemas que enfrenta. Nada que comprometa o equilíbrio das contas. Ora, nós acabamos de votar o ajuste. Ainda tem uma Medida Provisória para ser votada. Nós apertamos. Nós conseguimos ajustar. É claro que os resultados não saem em dez dias, na outra semana, como alguns querem.

"Quebradeira geral"

“O ajuste, a repercussão dele vai ser lá para o último trimestre de 2015, início de 2016. Não podemos dar agora, bota com uma mão e tirar com a outra. Isso não pode porque você pode levar a uma quebradeira geral. Não tem um empresário nesse país, um democrata, um cidadão de bem que queria quebrar o Brasil, como está acontecendo com a Grécia. Portanto, nós vamos trabalhar para evitar. E se necessário for, evidentemente que só tem um caminho: o veto. A presidenta tem compromisso com o equilíbrio. Não vai vacilar num momento como esse.

“É um precedente gravíssimo. Quando você vota um projeto como desse, os outros se sentem no mesmo direito. Como bancar? Quem paga a conta? É o contribuinte. Quem paga a conta? É o cidadão que quer mais segurança, saúde, educação. Enfim, não dá para seguir esse caminho”, argumentou José Guimarães. O impacto nas contas do governo seria de R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos.

Desoneração

A respeito do projeto que desonera a folha de pagamentos para quatro setores da economia, a resposta de José Guimarães foi a de que a tendência é a votação neste semestre. Ou seja, antes de o Congresso Nacional entrar em recesso em meados deste mês.

Articulação política

“A tendência é votar neste semestre. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) está dialogando com os senadores, o PL está no Senado, a Câmara já fez a sua parte. Diga-se de passagem, o pessoal fica falando ‘Ah, tira o Temer. Tira isso, tira aquilo’, como alguém até do PMDB falou isso. A articulação política do governo está muito bem”, disse.

Motivo para comemorar

Em seguida ele acrescentou: Num momento como esse nós aprovamos o ajuste da forma que nós aprovamos aqui, tem que ser motivo de comemoração. Tem que ficar com a cabeça baixa. Aliás, o governo não perdeu substantivo, nem o verbo, e o ajuste foi votado pelo menos 90% daquilo que queria o ministro da Fazenda e o governo. Portanto, nós vamos trabalhar com o diálogo, dialogar com o Judiciário para evitar um caminho desse. Porque ele pode quebrar o país”.

MP do Futebol

José Guimarães falou ainda sobre a Medida Provisória que renegocia as dívidas dos clubes de futebol. O líder do governo afirmou que há três questões consideradas “fundamentais” e o objetivo é socorrer um esporte tão valorizado pela população brasileira.

“O governo tem três questões que são fundamentais pra MP 671. O primeiro, é o prazo da renegociação do Refis. O governo já foi longe demais. Eu até acho que já foi longe demais nos 240 meses. Proposta era menos meses, né? Já fomos para 240 meses. O segundo é a questão da taxa de reajuste, Selic. É fundamental manter. Terceiro, o governo quer ajudar o futebol brasileiro a ter uma gestão transparente, equilibrada. Ver se a gente avança nesse sentido”, declarou.

Em seguida, José Guimarães afirmou que “o governo está trabalhando com o texto do relator (deputado Otávio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro), tem muita divergência entre os próprios deputados e nós vamos votar a Medida Provisória amanhã (terça, 8). Aliás, sem ela ― e bom que diga ― os clubes de futebol quebram. Quebram. E nós vamos votar considerando essas duas questões centrais. Prazo de renegociação e taxa de reajuste, Selic”.

"Futebol capengando"

O líder do governo disse ainda que a MP é um socorro do governo ao “futebol brasileiro, que anda capengando”. Ele frisou que não está havendo isenção de impostos e que o “governo precisava fazer esse gesto ao futebol”, uma “grandiosidade, permitindo que os clubes não quebrem”.

Também adiantou que a determinação é “manter o texto do relator. Não dá pra ficar quebrando cabeça. Não tem bancada da bola, não tem bancada de CBF. Temos que ajudar o futebol a se recuperar. O for bom para futebol nós vamos votar”.

Reforma política

José Guimarães acredita que a reforma política, que já passou pela Câmara e está no Senado, será votada ainda neste semestre. “Reforma política vai entrar. Temos duas semanas”, argumentou.

O líder assegurou que o governo não opinará sobre as modificações nas leis eleitorais do país porque se trata de uma questão que deve ficar no âmbito do Poder Legislativo. Ele afirmou que a presidenta Dilma Rousseff considera as modificações na legislação “fundamental” para o país.

Pré-sal

No Senado, há um projeto de lei de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), tirando da Petrobras a obrigatoriedade de participação da estatal em 30%, no mínimo, na exploração dos campos de pré-sal. O projeto está na pauta do plenário do Senado em regime de urgência. Na Câmara, essa discussão deve ocorrer no segundo semestre, de acordo com José Guimarães.

Financiamento de campanha

José Guimarães disse que achou “ótima” o resultado da pesquisa Datafolha encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em que 74% dos entrevistados são contra financiamento privado de campanha. “Eu que tanto gritei para não aprovar financiamento privado”, lembrou.

“A sociedade quer, vamos estar em sintonia com o Brasil. Espero que eles escutem o clamor da sociedade que não quer financiamento privado nas campanhas”, argumentou. Ele disse que prefere o Estado “bancar, com transparência”.

Tribunais

José Guimarães defendeu que o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Tribunais de Contas dos Estados (TCE), mais os Tribunais de Contas dos Municípios (TCM) “deixem de ser órgãos para aposentadoria de políticos”.

No seu entendimento esses órgãos técnicos estão politizados. Sobre o TCU ele lembrou que o julgamento e aprovação do que elabora o tribunal é de competência do Congresso Nacional, já que se trata de uma repartição auxiliar do Poder Legislativo.

PMDB

José Guimarães garante que a relação do PT com o PMDB vai muito bem. “Quem comanda o PMDB na articulação política é o vice-presidente Michel Temer”, sublinhou, acrescentando que as divergências são normais entre aliados. E “os desgastes são momentâneos”. No seu caso, ele diz que se melhor com Michel Temer do que com muitos “companheiros” do PT.

“Vamos trabalhar, enquanto alguns gritam”, ironizou José Guimarães. Ele repetiu que Dilma está tranquila diante de um suposto complô para retirá-la da Presidência da República. “Ela viaja tranquila para a Rússia”, repetiu.

“Vozes do além”

José Guimarães disse que “todos os empresários que estavam nos EUA consideram o Brasil seguro para investimentos” na recente viagem de Dilma àquele país. Então, entende, “temos que exorcizar as vozes do além”.

Encerrando a entrevista ele disse que não tem sentido falar em parlamentarismo, que o Brasil já escolheu o presidencialismo em plebiscito, e ainda, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser votada a tempo de o Congresso Nacional entrar em recesso, no “dia 16, 17”. “Estamos muito cansados”, finalizou, dizendo que precisa muito de uns dias de descanso.