Juazeiro do Norte: Vereador considera estranha doação de terreno ao MPF

No momento em que o Ministério Público Federal promove intervenção na área de saúde de Juazeiro do Norte, o Prefeito Raimundo Macedo está propondo à Câmara Municipal a doação de um terreno para construção da sede do MPF naquele município. O alerta é feito pelo vereador Cláudio Luz, que estranhou o gesto do prefeito, exatamente neste momento de intervenção. “Nós consideramos essa doação ao MPF complicada em um momento que a saúde municipal passa por auditoria judicial com prováveis desdobramentos nas áreas de improbidade administrativa e penal”. O texto de encaminhamento da mensagem nº 88, de 23 de março de 2015,  propõe a “doação pura e simples, com cláusula resolutiva, de Próprio da municipalidade em favor da UNIÃO FEDERAL, para construção da sede do MPF em Juazeiro do Norte e adota outras providências”.

Em fevereiro deste ano, o MPF em Juazeiro do Norte propôs ação civil pública contra a prefeitura do município, solicitando a nomeação de um auditor judicial para supervisionar todas as decisões da Secretária de Saúde da cidade, incluindo as ordenações de despesas. A Justiça Federal atendeu o pedido do MPF, que está agora à frente dos trabalhos de fiscalização e correção. A auditoria está sendo realizada em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e com o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), com apoio operacional da Polícia Federal. Os trabalhos tiveram início em abril.

Nos últimos dias a Prefeitura de Juazeiro tem sido profícua na questão do uso dos terrenos municipais. Ainda no início desde semana, o prefeito havia encaminhado à Câmara três outras mensagens propondo permutas de terrenos públicos com terrenos de particulares sem apresentar projeto para uso dos mesmos. As mensagens 98, 100 e 101 autorizam o Executivo Municipal a celebrar instrumento de permuta de Próprio Municipal por imóvel pertencente a particular. O vereador Cláudio Luz (PT) informou que vai solicitar explicações ao poder executivo. Para Cláudio Luz é preciso mais informações sobre a necessidade da permuta. As permutas representam cerca de 930 mil reais.