Juízes vão receber lista de fichas-sujas
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) já recebeu a lista com os nomes de 129 gestores que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e vai encaminhá-la para os juízes eleitorais e para o Ministério Público Eleitoral; caso tenham sido condenados em 2ª instância, serão considerados fichas-sujas e não devem ter as candidaturas registradas
Alagoas 247 - Todos os 129 gestores que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) devem ser considerados fichas-sujas e não devem ter candidaturas registradas. Ontem, ao explicar a situação, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, disse que dará o encaminhamento legal, uma vez que a corte de Contas é um órgão colegiado.
“A lei é clara no que se refere aos gestores julgados e condenados em 2ª instância. São, naturalmente, fichas-sujas”, disse o desembargador.
Ele confirmou que o órgão já recebeu a referida lista, na qual os prefeitos tiveram contas julgadas irregulares no período de 2008 a 2016.
Conforme explicou o presidente do TRE/AL, o próximo passo será o encaminhamento para os respectivos juízes eleitorais, bem como o Ministério Público Eleitoral.
São estes órgãos que também podem determinar a impugnação das candidaturas daqueles gestores que queiram insistir em participar do pleito deste ano. “Mas também há a impugnação por ofício”, acrescentou Sebastião Costa Filho.
Com gazetaweb.com