Julgamento do habeas corpus de Cachoeira é suspenso

Brasília 247 – Na tarde desta terça-feira 15, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar o pedido de habeas corpus de Carlinhos Cachoeira. O placar estava 3x0, com uma abstenção, pela continuidade da prisão do contraventor. Porém, durante seu voto, o desembargador Adilson Macabu pediu vista.

"Estou inclinado a negar a ordem, mas em nome da minha consciência, da Lei Maior e dos argumentos que me antecederam, peço vista" concluiu o desembargador, que era o último a dar o parecer. Antes de iniciar sua fala, Macabu antecipou que os pareceres anteriores tinham criado uma inquietação jurídica.

O primeiro a votar foi o relator, ministro Gilson Dipp. Para justificar o voto, Dipp retomou as razões que levaram a prisão de Cachoeira, como sua "capacidade acentuada de corrupção, envolvimento com autoridades e empresários probabilidade altíssima de voltar a agir e manifesta periculosidade dos agentes". "Liberar o líder de agentes com poder de polícia e que faltam com seu dever de lealdade ao Estado ofende mortalmente a ordem pública. Medidas alternativas à prisão não impediriam atividades combatidas" concluiu o ministro.

O voto do residente da Quinta Turma, Jorge Mussi, foi mais rápido. O ministro citou que o pedido de prisão tem 180 páginas e que não seria o momento de devolver a liberdade ao contraventor. A ministra Laurita Vaz declarou-se suspeita e optou por não voltar. Por sua vez, Marco Aurélio Bellizze afirmou que o pedido de prisão poderia ter sido feito a um ano. Segundo Bellizze, a verossimilhança das situações e fatos justifica a prisão.

Por enquanto, a maioria da corte nega o pedido de habeas corpus, mas os ministros podem mudar de opinião quando o julgamento for retomado. Caso haja empate, a decisão será favorável ao acusado.

Cachoeira, acusado de ser o líder de uma quadrilha de jogos ilegais e corrupção, foi preso durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, no dia 29 de fevereiro