Justiça aceita denúncia contra sete acusados de cartel

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - O juiz Rodolfo Pellizari, da 11ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia contra sete executivos acusados de participar do cartel que fraudou licitações do transporte público no estado. O magistrado determinou ainda que o diretor presidente da empresa Siemens forneça os endereços dos seis réus que trabalhavam na empresa alemã e vivem no exterior. O sétimo acusado é o gerente-geral da coreana Hyunday-Rotem, Dong Ik Woo. Todos os denunciados deverão agora apresentar a defesa preliminar.

“Pelos documentos juntados aos autos há evidências da formação de cartel entre as empresas apontadas na denúncia visando, pelo menos, à elevação artificial de preços praticados em licitações promovidas por órgãos públicos estaduais.Tais indícios permitem que se estabeleça a relação jurídico processual”, ressaltou o juiz na decisão.

A Siemens disse, por meio de nota, que “tem demonstrado publicamente seu compromisso em esclarecer episódios do passado e colabora proativamente com as autoridades”. Entre os fatos concretos nesse sentido a empresa citou oTermo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público (MP) e o acordo de leniência assinado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Ao todo, os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec) ofereceram cinco denúncias relacionadas ao cartel. Segundo o MP, as fraudes nas concorrências do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) causaram prejuízos de R$ 834,8 milhões. As investigações do órgão apontam o envolvimento de 30 executivos de 12 empresas.

De acordo com o MP, a estratégia mais comum era a participação combinada nas concorrências públicas. Parte das empresas perdia a licitação e as vencedoras rateavam 30% dos ganhos e, em contrapartida, contratavam os serviços das perdedoras.