Justiça cancela Carnaval de Canindé

Sergipe 247 - Após o Tribunal de Contas do Estado orientar algumas prefeituras a não realizar festejos carnavalescos em decorrência de dificuldades financeiras, o juiz Paulo Roberto Fonseca Barbosa determinou a suspensão do Carnaval que seria realizado em Canindé de São Francisco. A decisão é resposta à uma ação cível pública do Ministério Público Estadual (MPE), que solicitou a proibição da festa. O promotor Emerson Oliveira Andrade, que fez o pedido, alega queda na receita e precariedade na prestação dos serviços públicos essenciais pela prefeitura da cidade.

Na decisão, o magistrado determina que o “Carnaval Solidário 2015” seja suspenso e estabelece multa diária de R$ 100 mil, que deverá ser paga pelo prefeito Heleno Silva (PRB), em caso de descumprimento. No ano passado, a prefeitura de Canindé teve um dos maiores gastos com festas carnavalescas – R$ 860 mil.

O Ministério Público Estadual (MPE) já havia feito duas recomendações à Prefeitura de Canindé para que evitasse despesas com festas neste ano. “Houve exoneração de servidores, corte de pessoal, atraso nos salários, obras paralisadas, ruas sem calçamento, esgoto a céu aberto, e principalmente o atraso de três meses no benefício social Bolsa Canindé”, justificou o promotor, em entrevista ao Portal Infonet.

TCE

O TCE recomendação às prefeituras das cidades que estão em situação de emergência e aquelas que não estão em dia com a folha de pagamento para que evitem gastos públicos com festas de Carnaval.

Conforme informado pela Defesa Civil, sete cidades de Sergipe estão em situação de emergência: Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Poço Verde, Frei Paulo, Canindé do São Francisco e Gararu.

A Prefeitura de Canindé do São Francisco informou que acatará a decisão.