Justiça decide manter abusador de ônibus preso pela acusação de estupro

SP 247 - A Justiça decidiu por manter preso o ajudante-geral Diego Ferreira de Novais (27), detido no último sábado (2) por suspeita de estuprar uma mulher em um ônibus da capital paulista. Segundo o juiz Rodrigo Marzola Colombini, Novais teria mesmo cometido o estupro e por isso converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. O suspeito já havia sido detido dias antes pelo mesmo crime, e havia sido colocado em liberdade pela Justiça. O suspeito se masturbou e esfregou o pênis no corpo de uma passageira. Ele foi preso pouco depois Polícia Militar (PM).

o magistrado, Diego também praticou de violência ao tentar segurar a vítima. Ele foi preso por ato obsceno, mas como tentou impedir a vítima de fugir acabou sendo preso por estupro. "Inexiste dúvida de que o indiciado constrangeu a vítima a permitir que com ela se praticasse ato libidinoso, já que o indiciado, sem a permissão ou concordância da vítima, e ainda segurando ou apertando a coxa da mesma, nela esfregou seu órgão sexual. Constranger significa forçar, compelir, coagir. [...] Mesmo a vítima tentando resistir, foi constrangida, sofrendo inadmissível violência sexual. [...] Estando a conduta do indiciado subsumida ao tipo penal de estupro", justificou Colombini na sentença.

O magistrado, porém, não atendeu ao pedido feito pela Promotoria e pelo delegado Rogério de Camargo Nader,que solicitaram que o acusado realizasse exames pesiquiátricos que, segundo ele, devem ser avaliados "momento processual oportuno". "Injustificável a instauração de incidente [de insanidade mental] neste momento processual", destacou o juiz. "Restando claro que, se permanecer solto, o indiciado voltará a praticar a conduta delitiva, como o fez num curtíssimo espaço de tempo", completou. Na audiência de custódia, Diego disse ter problemas mentais e que "ouve vozes".

O ajudante-geral já foi detido em 17 ocasiões por crimes sexuais, sendo 13 atos obscenos e importunação ofensiva ao pudor, além de quatro estupros. Ele foi preso em duas ocasiões somente nesta semana. No último dia 29, ele foi preso após ejacular no pescoço de uma mulher, também dentro de um ônibus. Apesar de indicado pela polícia ele foi solto após a Justiça considerar que ele havia cometido uma "contravenção penal".