Justiça determina funcionamento integral do metrô em horário de pico

A decisão da desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, exige o funcionamento de 100% dos serviços no horário das 6h às 9h e das 16h às 19h e de 70% nos demais horários. A magistrada estabeleceu multa diária R$ 100 mil ao sindicato para o caso de descumprimento da determinação judicial

Justiça determina funcionamento integral do metrô em horário de pico
Justiça determina funcionamento integral do metrô em horário de pico

Camila Maciel
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) conseguiu ontem (10) uma liminar na Justiça que obriga, em caso de paralisação dos metroviários hoje (11), o funcionamento integral das quatro linhas do sistema no horário de pico. A decisão da desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, exige o funcionamento de 100% dos serviços no horário das 6h às 9h e das 16h às 19h e de 70% nos demais horários. A magistrada estabeleceu multa diária R$ 100 mil ao sindicato para o caso de descumprimento da determinação judicial.

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo faz assembleia neste momento para decidir sobre a adesão do setor ao Dia Nacional de Luta, convocado pelas centrais sindicais. Caso optem pela interrupção das atividades, cerca de 4 milhões de pessoas, que usam diariamente quatro linhas do metrô, devem ser afetadas. Apenas uma das linhas, a 4 - Amarela, não deve ser afetada, uma vez que é operada por uma concessionária.

A liminar foi concedida com a fundamentação de que “a motivação da greve não se trata de mora salarial, nem descumprimento de quaisquer obrigações contratuais”. No documento, a desembargadora pondera que, "se por um lado temos o direito ao exercício de greve, há outro interesse social a ser tutelado que consiste na continuidade dos serviços públicos".

Por meio de nota, o Metrô disse que não há amparo jurídico para a greve, tendo em vista que as negociações coletivas foram encerradas, resultando em avanços para a categoria. A empresa expõe ainda que o sistema metroviário "não deve ser utilizado para manifestações políticas".

Edição: Aécio Amado

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