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Justiça do Rio bloqueia R$ 89 milhões do Banco Rural

Às vésperas do julgamento do chamado "mensalão", tribunal confirma decisão de primeira instância e condena instituição financeira comandada por Kátia Rabello. Operação ilegal teria causado prejuízo a milhares de credores da massa falida do Banco GNPP

Justiça do Rio bloqueia R$ 89 milhões do Banco Rural (Foto: Montagem/247)
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Minas 247 – O desembargador Mário dos Santos Paulo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou o Grupo Rural por fraude patrimonial e determinou o bloqueio de R$ 89 milhões da instituição. O patrimônio do grupo será usado para sanar os débitos.

No processo de liquidação do extinto banco GNPP, concluído pelo Banco Central em 2003, foi constatada uma transferência milionária de clientes para a Investprev, braço de seguros do Grupo Rural, em flagrante prejuízo aos credores da massa falida do banco GNPP, conforme disse a Justiça carioca.

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A poucos dias do julgamento do mensalão, os diretores do Banco Rural acumulam derrotas na Justiça. Na semana passada o Tribunal Superior do Trabalho determinou a execução dos bens do banco e de sua proprietária, Kátia Rabello. O TST entendeu que houve fraude na compra de uma fazenda e 63 mil cabeças de gado no interior de Goiás, de propriedade do ex-dono da Vasp, Wagner Canhedo. A compra e a penhora dos bens chegam, em valores atualizados, a R$ 110 milhões.

Confira a matéria do jornalista Rodrigo Lopes, do jornal Hoje em Dia

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Os diretores do Banco Rural têm se especializado em cometer fraudes. É o que mostra a Justiça. Às vésperas do julgamento do mensalão, que ocorre a partir do dia 2 agosto, o desembargador Mário dos Santos Paulo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou o Grupo Rural por fraude patrimonial e determinou bloqueio de R$ 89 milhões da instituição. O caso lesou milhares de credores da Massa Falida do Banco GNPP S/A. Com a decisão, o patrimônio da instituição vai ser utilizado para sanar os débitos.

A Investprev e a RS Previdência – braço de seguros e previdência do Grupo Rural – beneficiaram-se, em um processo de liquidação do Banco GNPP, decretada pelo Banco Central em 1996 e concluída em 2003. Em janeiro de 1994, o Banco GNPP adquiriu todas as ações da GNPP Sociedade Nacional de Previdência Privada, que hoje se chama RSPP Previdência Privada. Três anos antes de ser submetido ao regime de liquidação extrajudicial, quando já passava por grave crise de liquidez, o banco trocou uma bilionária quantia por ações de uma empresa que já fazia parte do seu grupo econômico, sem valor de mercado.

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O processo foi iniciado porque o banco estava com problema para quitar suas dívidas. O passivo chegou a R$ 92 milhões, mas não havia recurso em caixa para honrar os compromissos nem com 50% dos credores.

O maior beneficiário foi a RS Previdência, dona da maior parte das ações do GNPP e uma empresa do grupo Rural. Quando a Justiça determinou a penhora online de bens dos controladores do grupo, viu que eles tinham pouco mais que R$ 90 mil em caixa. Foi constatado, então, que o patrimônio da empresa fora “dolosamente esvaziado com a transferência milionária de clientes para a Investprev, em flagrante prejuízo aos credores da massa falida do banco GNPP”, disse a juíza da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Márcia de Carvalho. O Rural recorreu ao TJ-RJ, mas perdeu.

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A sentença do desembargador Mário dos Santos Paulo descreve um plano de transferência de ações e carteiras de clientes entre empresas do grupo, para beneficiar acionistas em detrimento dos credores da dívida. “O sistema financeiro Rural é composto por diversas empresas, entre elas a Investprev Seguros e Previdência e RS Previdência. Plauto Gouvêa é presidente do Conselho de Administração do banco, a mesma pessoa que é vice-presidente Administrativo da RS Previdência”, destaca o desembargador.

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