Justiça libera aumento de velocidade nas marginais

SP 247 – A Justiça de São Paulo acatou o recurso impetrado pela gestão do prefeito João Doria (PSDB) contra a liminar que suspendia o aumento da velocidade nas marginais Tietê e Pinheiros, na capital paulista.

O plano do tucano é aumentar as velocidades de 70 km/h para 90 km/h (pista expressa), de 60 km/h para 70 km/h (central), e 50 km/h para 60 km/h (local). A exceção será a primeira faixa da pista local, que permanece em 50 km/h. Os novos limites entram em vigor a partir de 0h desta quarta-feira 25.

No entendimento da relatora da decisão judicial, desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, o aumento ou diminuição da velocidade "não se refere à medida que diga respeito somente à segurança no trânsito, devendo ser também tratada como providência que reflete na qualidade de vida dos usuários das marginais".

O recurso foi apresentado nesta segunda 23 pela Prefeitura e pela CET, que argumentaram: "A alteração ocorrerá após orientações à população. Haverá um programa, Marginal Segura, com ações integradas de reforço da sinalização, fiscalização e informação. No âmbito da sinalização, serão feitas intervenções da engenharia de trânsito, como por exemplo, a instalação de lombofaixas".

Na última sexta-feira, a Justiça de São Paulo decidiu, em caráter liminar, que os limites de velocidade das marginais Tietê e Pinheiros não poderão ser elevados, conforme havia sido anunciado pelo prefeito da capital paulista João Doria. A ação civil pública foi movida pela Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), na tarde de quinta-feira (19).

Na decisão, o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, disse que a redução da velocidade nas marginais foi motivada por um grave quadro urbano de acidentes fatais no trânsito e por orientação internacional de adoção de medidas preventivas, "ações concretas que alcançaram expressivos resultados estatísticos de acentuado declive dos casos de mortes nas marginais Pinheiros e Tietê, e sem prejuízo sensível à circulação de veículos".

Com informações da Agência Brasil